Decisão de Aposentadoria
O ministro Luís Roberto Barroso conversou com jornalistas nesta quinta-feira (9) após anunciar sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal) após a conclusão do julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso permanecerá no cargo até a próxima semana. Com a saída antecipada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar mais um ministro para o Supremo. O petista já nomeou Cristiano Zanin, em 2023, e Flávio Dino, no início deste ano. Planejamento da Aposentadoria
Barroso explicou que vinha planejando a aposentadoria desde a presidência da Corte, e que aguardava a conclusão de processos considerados relevantes. “Esperei o julgamento do golpe. Tinha dito que ficaria 12 anos no Supremo por conta da presidência e havia sinalizado essa saída há dois anos ao presidente Lula”, afirmou. Segundo o ministro, Lula já tinha conhecimento da intenção, embora a confirmação tenha ocorrido apenas agora. “O presidente suspeitava, porque estive com ele no sábado, no show da Maria Bethânia, e falei que precisava dizer algo importante. Ele teve uma intuição. Ficamos de conversar esta semana, mas as questões políticas o fizeram adiar”, relatou. Aposentadoria e Conjuntura Política
Barroso declarou que não há relação entre sua decisão e a conjuntura política ou internacional. “Nada tem a ver com os Estados Unidos. Espero que se resolva, mas não tem nada a ver. Se resolver, ficarei feliz; se não resolver, vida que segue”, disse, em referência às tensões diplomáticas recentes. O ministro afirmou que a aposentadoria não representa afastamento das discussões sobre o país. “Sou apaixonado pelo Brasil, de pensar o Brasil, de enfrentar as desigualdades, de ter soluções para a educação básica, investir em ciência e tecnologia, no saneamento, pois tudo isso está na Constituição. Estou saindo do Supremo, mas não abandonando o Brasil.” Sucessão no Tribunal e o Papel das Mulheres
Barroso também comentou a sucessão no tribunal e disse ver com naturalidade a possibilidade de o novo ministro ser uma mulher. “Há homens e mulheres competentes. Vejo com simpatia a escolha recair para uma mulher, mas não quero, com isso, dizer que estou excluindo diversos cavalheiros que também têm pretensão e merecimento”, afirmou. Planos Futuros e Reflexões
O ministro relatou ainda não ter planos imediatos para o período pós-Supremo. “Aceitei escrever, estar em uma instituição na Alemanha e dar um curso de professor visitante. Só no ano que vem vou começar a pensar na minha vida. Apenas tive uma sensação de ter cumprido um ciclo. Acho que chegou a hora de abrir espaço para pessoas que tenham outras ideias. A vida é assim: temos que saber ceder os espaços nas horas certas.” Posição sobre o Aborto
Em outro momento da entrevista, Barroso reiterou sua posição sobre o aborto, tema que marcou debates no Supremo. “Ninguém é a favor do aborto. O papel do Estado é evitá-lo, dando educação sexual, distribuindo anticonceptivos e dando respaldo à mulher que quer ter filho, mesmo em situação adversa. Mas isso não significa que temos que achar que a mulher que fizer deva ser presa”, disse. Para o ministro, a criminalização da prática afeta de forma desigual as mulheres. “Penalizar uma mulher por aborto é ser cruel, principalmente com as pobres que só podem usar a rede pública de saúde. As ricas conseguem fazer na Argentina, no México, na Colômbia, na Europa. Portanto, é um componente discriminatório. A Organização Mundial da Saúde tem estudo que comprova que a criminalização não diminui o aborto, apenas impede que seja seguro.” Reflexão Final
Ao final, Barroso se despediu destacando o valor da instituição. “O Supremo é um lugar admirável. Vou sentir falta de pensar o Brasil, de conversar o Brasil. Claro que aqui não é o único espaço”, afirmou. Ao encerrar esta importante fase de sua carreira, Barroso nos deixa reflexões profundas sobre a justiça e o papel do Estado na vida dos brasileiros. Conclusão
A aposentadoria de Barroso marca um momento significativo para o STF e para a política brasileira. A escolha de seu sucessor e os desafios futuros serão observados com grande expectativa. Para ficar por dentro das notícias mais relevantes, continue acompanhando nosso blog!
