Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

O relator da representação movida contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira (8), seu voto em defesa do arquivamento do caso. Essa decisão ainda será analisada pelo colegiado, após parlamentares solicitarem vista do processo.

A representação que pede a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro foi iniciada pelo PT, em um movimento coordenado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Paulão (PT-AL). Os petistas argumentam que Eduardo atacou reiteradamente instituições, focando especialmente no STF, e incitou questões sobre o processo eleitoral, afirmando que "sem anistia para Jair Bolsonaro não haverá eleição em 2026". Além disso, algumas de suas ações envolveram tentativas de constranger instituições brasileiras junto a autoridades estrangeiras.

O deputado federal Marcelo Freitas (União Brasil-MG), encarregado de relatar o caso, defendeu a liberdade de expressão e a opinião política de Eduardo, argumentando que suas críticas e posicionamentos são parte de um "exercício legítimo de mandato, como reconhecem as democracias". Freitas, que tem laços com pautas bolsonaristas, destacou que as opiniões de Eduardo não configuram infração ética.

Na semana anterior, Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, contatou o presidente do conselho, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), solicitando a nomeação de um novo relator, considerando a proximidade de Freitas a Eduardo e seu apoio a Bolsonaro. Apesar disso, Schiochet optou por manter o relator, assegurando que confia na imparcialidade de Freitas.

O processo contra Eduardo foi instaurado em 23 de setembro. Estabelecendo um prazo de até 90 dias úteis para que o Conselho de Ética se manifeste sobre a possível cassação do mandato do deputado. Para que isso aconteça, é necessário um apoio equivalente a 257 votos dos 513 integrantes do plenário, a chamada maioria absoluta da Casa.

Este caso gera discussões acirradas e pode impactar a trajetória política de Eduardo Bolsonaro. A expectativa agora se concentra na decisão do Conselho de Ética e nas repercussões que isso poderá causar dentro e fora da Câmara.