Expulsões políticas no Brasil e suas consequências

Expulsões políticas no Brasil e suas consequências

Expulsões políticas no Brasil

Nesta quarta-feira (8), os ministros André Fufuca (Esporte) e Celso Sabino (Turismo) informaram que permanecerão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como consequência, o PP e o União Brasil afastaram os dois de suas funções internas nos partidos, e ambos correm risco de expulsão.

O histórico recente e antigo de expulsões de políticos no Brasil envolve diferentes contextos e motivos. Em 2003, dissidentes do PT foram removidos por oposição a reformas econômicas do governo Lula. Entre eles, Luciana Genro, Heloísa Helena e João Batista de Araújo, conhecido como Babá, foram expulsos por votações contrárias à reforma da Previdência e por "infidelidade ideológica". Eles migraram para o PSOL e mantiveram suas carreiras legislativas.

No mesmo período, João Fontes foi expulso do PT por divulgar vídeo de Lula criticando a reforma tributária. Ele perdeu o mandato em 2007 por outros motivos e se filiou ao PSB.

Os escândalos e suas implicações

Em 2014, casos de expulsão envolveram escândalos como o Mensalão e a Operação Lava Jato. André Vargas renunciou antes de ser cassado e foi expulso do PT, sendo posteriormente condenado judicialmente. Delúbio Soares, tesoureiro nacional do partido, também foi expulso, mas retornou em 2018 após anistia interna. Silvio Pereira, secretário-geral, saiu voluntariamente, mas a expulsão foi formalizada. Roberto Jefferson, ex-deputado federal pelo PTB, denunciou o Mensalão e também enfrentou processo de expulsão, mantendo depois sua filiação ao partido e sendo condenado no caso.

Nos últimos anos, mais especificamente em 2019, Alexandre Frota foi expulso do PSL por críticas públicas a Bolsonaro e por abstenção na votação da Reforma da Previdência. Ele se filiou ao PSDB e manteve o mandato até 2023. Em outros partidos, expulsões ocorreram por motivos variados. João Amoêdo, fundador do Partido Novo, teve suspensão e pedido de expulsão em 2022 após declarar voto em Lula, por suposto descumprimento do estatuto e risco à imagem do partido. Amoêdo se desfilou posteriormente. Fernando Cury foi expulso do Cidadania em 2021 após caso de importunação sexual contra a deputada Isa Penna (PSOL), decisão aprovada pelo diretório estadual, mas ele manteve o mandato e recorreu da medida. Recentemente, o deputado federal Antônio Carlos Rodrigues, do PL, foi expulso da legenda após criticar sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A expulsão teve como base o entendimento da legenda de que suas declarações contrariaram a posição oficial do PL.