Câmara retira MP da pauta sobre tributação de investimentos

A Câmara e a Medida Provisória

A Câmara retirou de pauta, no início da noite desta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) arrecadatória que permitiria ao governo ajustar as contas em 2026. A proposta, que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação, nem chegou a ser votada no mérito.

Uma derrota política significativa

A maioria dos deputados, liderados pelos partidos do Centrão, aprovou a retirada do texto da pauta, pelo placar de 251 a 193. Foi uma derrota política importante para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que viu o apoio à proposta desaparecer nos últimos dias. A MP precisava ser aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta, porque o texto perde validade nesta quinta.

A polêmica em torno da MP

O texto foi apresentado em julho como uma alternativa ao decreto presidencial que havia elevado o IOF em diversas transações, medida que gerou forte reação política e acabou sendo revogada. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabilitou parte do decreto, por entender que era legal. Contudo, a MP não convenceu a maioria do Congresso.

Mesmo tendo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) atendido às demandas de diversos setores, recuando de taxar a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e de aumentar taxas a bets, por exemplo, o agro e partidos do Centrão se posicionaram contra a proposta. Na votação da retirada de pauta, até partidos da base do governo votaram a favor, como o PSD. O União Brasil e o PP, que decidiram deixar o governo recentemente, também votaram em peso pela retirada, embora tivessem concordado em apoiar o texto.

Reações e acusações

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que foi feito um acordo e o acordo foi rompido. "Nós consideramos o que está acontecendo hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Foi feito um acordo com o agro, foi feito um acordo que envolvia lideranças do PP e do União Brasil. E eles romperam", disse.

Impactos na arrecadação

A estimativa inicial era de que o governo arrecadaria R$ 20,5 bilhões com a medida, mas após negociações promovidas por Zarattini, esse número caiu para R$ 17 bilhões. A equipe econômica entende que, sem arrecadação extra, deverão ser feitos cortes no Orçamento, inclusive cerca de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.