STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Decisão do STF sobre Sergio Moro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã deste sábado (4), para manter o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF. A suposta calúnia proferida por Sérgio Moro ocorreu em abril de 2023, por meio de um vídeo em que Moro, numa festa junina, aparece ironizando o ministro e chega a falar em "comprar um habeas corpus" de Gilmar, sugerindo que decisões do ministro poderiam ser negociadas mediante vantagens indevidas.

Após o vídeo viralizar nas redes sociais, Moro acabou sendo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na sexta-feira (3), conforme informou o colunista do Portal iG, Helcio Zolini, os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para manter Moro como réu no processo. Cármen Lúcia é a relatora do caso e votou para rejeitar os recursos apresentados pela defesa do senador. Para a ministra, a defesa busca apenas rever a decisão, sem apresentar elementos novos.

Votação e continuação da ação

Nesta manhã, o ministro Flávio Dino votou e decidiu que a ação criminal deve continuar, formando, com três votos, maioria da Primeira Turma. O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, que devem fazê-lo até o final da próxima quinta-feira (10). A defesa com o recurso rejeitado pela Turma, a ação penal contra Moro continua e o senador pode ser condenado ao final do processo.

Defesa e consequências

A defesa alega que Moro não teve intenção de ofender o ministro e que os fatos apontados no vídeo teriam sido editados e não configurariam crime. O senador também afirmou ter se retratado publicamente e questionou a competência do STF para julgar o caso. Moro também pode perder seu mandato, já que o Código Penal prevê a perda do cargo em caso de pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos.