Proposta do Centrão pode reduzir pena de Bolsonaro em 2023

Entenda a Proposta do Centrão

O projeto em discussão no centrão visa unificar crimes relacionados aos eventos de 8 de Janeiro e reduzir as penas para condenados, incluindo a de Jair Bolsonaro. Essa proposta poderia diminuir a condenação do ex-presidente de 6 anos e 10 meses para cerca de 2 a 3 anos, conforme revelado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto. De acordo com pessoas ligadas ao texto, a ideia é unificar crimes como abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Além disso, propõe que o regime de progressão nas penas ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, ao invés de um quarto.

O centrão, que atualmente controla a Câmara dos Deputados, está sob pressão para votar a proposta até a próxima quarta-feira (8). Para tanto, exigem um compromisso público do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a fim de evitar um desgaste semelhante ao ocorrido com a PEC da Blindagem.

Contexto Político

A atuação dos deputados é marcada pelo receio de reviver os desdobramentos negativos que cercaram aPEC da Blindagem, uma proposta que pretendia conceder aos parlamentares o poder de decidir sobre processos contra eles. Após a aprovação na Câmara com quase 400 votos, o Senado acabou abandonando a proposta diante da forte reprovação pública e dos protestos nas ruas. Para evitar nova crise, os deputados buscam garantias sobre a votação da atual proposta.

Reuniões entre o presidente da Câmara e Alcolumbre estão programadas para a próxima semana, onde farão um acordo definitivo sobre o tema. A presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nas negociações também é considerada crucial, especialmente a intervenção de Alexandre de Moraes, relator de várias questões relacionadas à trama golpista, que é uma preocupação constante para os políticos no Congresso.

Impacto sobre as Penas de Bolsonaro

Com a proposta em análise, a pena total a que Bolsonaro foi condenado, de 27 anos e três meses, poderia ser reduzida para menos de 20 anos. Segundo levantamento do STF, cerca de 1.200 pessoas já foram condenadas ou chegaram a acordos com o Ministério Público por envolvimento nos eventos de 8 de Janeiro. Atualmente, 29 indivíduos estão em prisão preventiva e 112 cumprindo penas definitivas, enquanto outras 44 estão sob prisão domiciliar. O impacto da proposta, se aprovada, poderia resultar na soltura imediata de todos os que ainda se encontram detidos.

Embora o bolsonarismo defenda a anistia ampla para condenados, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, demonstrou disposição para aceitar um texto que preveja a redução de penas, mas sem anistias. Existem relatos de que Bolsonaro estaria favorável a um projeto que reduza as penas, contanto que isso assegure a permanência na prisão domiciliar, uma vez que ele se encontra em uma posição vulnerável e deseja evitar a transferência para um regime fechado.

Novo Rumor entre Parlamentares

Nos bastidores, alguns congressistas do PL indicam apoio a um acordo de redução de penas, mesmo que publicamente mantenham o discurso em favor da ampla anistia. Há pressão da militância mais radical e por parte de familiares de presos em relação à interpretação de que a simples libertação não limpa os antecedentes criminais dos condenados.

A estratégia proposta pelo centrão assemelha-se à sugerida anteriormente pelo ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que criticou a equiparação da redução de pena com anistia. Barroso alega que a proposta deveria ser discutida separadamente, pois considera que as penas dos réus do 8 de Janeiro eram, de fato, excessivas. A visão dele é de que crimes devem ser tratados em seus diferentes contextos, permitindo que aqueles que não foram os executores principais, mas participaram de forma menos relevante, tenham a oportunidade de se reintegrar à sociedade após um tempo razoável.

A discussão sobre a redução das penas, que se arrasta desde abril, começou com uma proposta formulada pela equipe de consultoria legislativa ligada a Alcolumbre, planejando apresentar um projeto no Senado, caso o tema da anistia avançasse. No entanto, conforme o interesse público diminuiu, a proposta não avançou conforme o esperado.

Se o centrão conseguir um comprometimento claro de Alcolumbre e a aprovação da proposta, o cenário político pode sofrer transformações significativas. O possível alívio nas penas pode reconfigurar a situação de vários envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, aprovisionando um novo capítulo na política brasileira.