BH pode ser pioneira com tarifa zero no transporte

Belo Horizonte e a tarifa zero universal

Belo Horizonte pode ser pioneira no país a adotar a tarifa zero universal no transporte público. Isso porque, nesta sexta-feira (3), a Câmara Municipal da capital mineira deverá votar, em primeiro turno, o Projeto de Lei 60/2025, que prevê ônibus gratuitos em toda a capital no prazo de quatro anos.

O texto estabelece que a gratuidade seja financiada por meio da criação da Taxa de Transporte Público (TTP), uma contribuição mensal de R$ 168 a R$ 185 por trabalhador, aplicada apenas a empresas com dez ou mais funcionários. Negócios menores ficariam isentos.

Desafios enfrentados para implementação

A iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol) enfrenta resistência do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que classifica como "utopia" a proposta e vem atuando nos bastidores para barrá-la. O prefeito, por outro lado, alega que a taxa vai afugentar empresários da capital. A vereadora reúne apoio das bancadas de esquerda e alguns partidos da direita.

A autora do projeto diz que a expectativa é de que haja uma mobilização popular na Câmara, nesta sexta, para pressionar os vereadores. Ao todo, 22 parlamentares já assinaram a proposição, se posicionando favoravelmente ao texto, mas o governo municipal tem atuado junto aos vereadores para que a proposta não seja aprovada.

Impactos da gratuidade no transporte público

Um estudo publicado nesta quinta-feira (2) por grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstra que a adoção da tarifa zero no transporte público em Belo Horizonte geraria retorno médio de R$ 3,89 para cada R$ 1 investido na gratuidade de ônibus e outros modais.

O grupo analisou os impactos socioeconômicos potenciais da medida com base em dados do IBGE e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os dados apontam que os gastos com transporte público na cidade correspondem a parcela significativa da renda familiar – chega a cerca de 19% no caso das famílias de baixa renda. E que o peso dessa despesa compromete a capacidade das famílias de consumir outros bens e serviços, além de restringir sua mobilidade para acessar direitos básicos, como saúde, educação e trabalho.

Ainda de acordo com os pesquisadores da UFMG, a capital mineira destaca-se entre as cidades brasileiras com maior número de usuários de transporte público e apresenta elevada dependência do modal ônibus, que concentra 88% dos gastos das famílias com mobilidade.

Benefícios econômicos e sociais

“As simulações de benefício econômico decorrente da gratuidade na tarifa indicam que o valor destinado à manutenção das linhas de ônibus no município possui potencial de multiplicar ganhos econômicos para a cidade. Dessa forma, o projeto não apenas reduz desigualdades socioeconômicas, mas também amplia o acesso a direitos sociais, promovendo inclusão e melhoria da qualidade de vida da população de Belo Horizonte”, defendem os pesquisadores, em nota técnica.

Para a vereadora Iza Lourença, Belo Horizonte já conquistou protagonismo nacional com a pauta. Isso porque, se aprovada a proposta, será a primeira tarifa zero universal adotada por uma capital brasileira. Outras já oferecem gratuidade, mas parcial. No caso de Belo Horizonte mesmo, usuários de linhas que atendem vilas e comunidades já têm gratuidade.