Edson Fachin assume presidência do STF nesta segunda

Fachin e Moraes no Comando do STF

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, às 16h, em uma cerimônia na Corte. Ele foi eleito em votação interna no dia 13 de agosto, mesmo pleito que elegeu Alexandre de Moraes para a vice-presidência.

Os dois magistrados vão ficar no comando da maior instância do judiciário brasileiro pelos próximos dois anos. Foram convidados para a posse os presidentes dos outros Poderes e diversas autoridades, como representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A cerimônia da nova presidência e vice será transmitida na tarde desta segunda ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Quem é Edson Fachin?

O ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do STF. O substituto do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF está há 10 anos atuando na Corte. Edson Fachin foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff em junho de 2015, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.

Graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil, Fachin é mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes assume como vice

O ministro Alexandre de Moraes é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também obteve os títulos de doutor e livre-docente em Direito do Estado e atualmente leciona.

Iniciou sua trajetória no Ministério Público de São Paulo como promotor de Justiça, função que exerceu entre 1991 e 2002. Ocupou os cargos de secretário da Justiça e de Segurança Pública no governo paulista e, em 2016, foi ministro da Justiça e Segurança Pública.

Indicado pelo então presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo Tribunal Federal em 22 de março de 2017. Entre agosto de 2022 e junho de 2024, presidiu o TSE. Seguindo a ordem do Supremo, ele será o próximo presidente do STF, em 2027.