Programa que amplia especialistas no SUS é aprovado no Senado
26/09/2025, 09:19:29
Programa Agora Tem Especialistas: Um Novo Caminho para o SUS
O Programa Agora Tem Especialistas foi aprovado pelo Senado com o intuito de acelerar o atendimento de pacientes por médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida, que contempla parcerias com hospitais privados, promete reduzir as filas no sistema público de saúde.
Objecivos e Parcerias
Este programa visa credenciar clínicas e hospitais, sejam eles filantrópicos ou privados, para atendimento em áreas prioritárias, como:
- Oncologia
- Ginecologia
- Cardiologia
- Ortopedia
- Oftalmologia
- Otorrinolaringologia
Distribuição Regional e Recursos
A distribuição dos recursos seguirá critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, priorizando a Região Sudeste, que receberá 36,5% do total, e o Nordeste, com 24%. Outros 10% dos recursos serão alocados para serviços estratégicos, conforme pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS.
Integração com o Projeto Mais Médicos
Esse programa será integrado ao Projeto Mais Médicos Especialistas, que contará com seleção através de editais e oferecimento de bolsa-formação e benefícios para médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado. Profissionais que decidirem atuar em municípios da Amazônia Legal, em territórios indígenas ou em áreas com alta vulnerabilidade socioeconômica receberão um adicional, sempre condicionado à disponibilidade orçamentária.
Medidas Adicionais e Monitoramento
A medida provisória 1.301/2025, que cria o programa, agora seguirá para sanção presidencial após alterações feitas pelo relator na comissão mista, senador Otto Alencar (PSD), e pelos deputados.
Além da ampliação do acesso a tratamentos, como a radioterapia para pacientes com câncer, o projeto cria painéis de monitoramento da demanda e da oferta em serviços públicos e privados. Estabelecimentos que não cumprirem regras de registro de dados poderão perder benefícios fiscais ou linhas de financiamento federais.
Transporte e Custeio
Pacientes que necessitarem viajar para outro município receberão transporte por ambulância e auxílio de diárias para alojamento e alimentação, conforme a disponibilidade orçamentária. Medidas semelhantes foram criadas para pacientes em tratamento de hemodiálise, garantindo assim uma maior cobertura e suporte no SUS.
Inovação com Telemedicina
Hospitais privados e filantrópicos também poderão atender pacientes do SUS para quitar dívidas com a União, incluindo valores em contestação judicial ou depósitos judiciais. Planos de saúde poderão participar do programa, oferecendo ressarcimento ao SUS por meio de atendimento gratuito.
O programa ainda permite que consultas e procedimentos sejam realizados total ou parcialmente por telemedicina, uma importante inovação que prioriza regiões remotas ou com escassez de especialistas, respeitando os princípios do SUS, a confidencialidade e o consentimento do paciente.
Controle e Transparência
Para garantir um monitoramento eficaz da demanda e da oferta do programa, o SUS centralizará informações sobre os tempos de espera para consultas, exames e procedimentos em um sistema informatizado. As secretarias estaduais, distrital e municipais devem registrar e enviar esses dados ao Ministério da Saúde, assegurando controle e transparência na execução do programa.
O Programa Agora Tem Especialistas representa uma mudança significativa na forma de atendimento do SUS, buscando otimizar os recursos disponíveis e garantir um melhor acesso à saúde para a população.