Governo vai processar hotéis por preços abusivos na COP30

Contexto da Ação Judicial

O preço máximo de uma acomodação será US$ 600. O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente os hotéis que estão cobrando preços abusivos por hospedagens para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, entre os dias 10 e 21 de novembro.

A Palavra do Ministro

“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis — inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados — estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que nós queremos fixar como imagem de Belém.” O ministro ressaltou que o governo está tentando negociar com os estabelecimentos hoteleiros que estão abusando dos preços, mas se não houver um entendimento, a Justiça será acionada imediatamente, principalmente nos casos daqueles que utilizam espaços públicos.

A Imagem de Belém

“Qual a mensagem que queremos passar aos empresários? A COP não é o fim, é o começo. É como se fosse um cartão de visita que estamos entregando ao mundo. Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo. E qual é o grande legado?” O ministro destacou ainda que a imagem que precisa ser promovida de Belém é a de uma cidade acolhedora, calorosa e com uma culinária maravilhosa.

Mobilização para Aluguel de Imóveis

“É isso que queremos deixar para que o mundo inteiro tenha curiosidade de conhecer a Amazônia e a cidade que sediou a COP30.” As falas do ministro ocorreram durante uma visita técnica às principais estruturas da COP30. Na última quarta-feira (24), Rui Costa declarou que Belém tem disponibilidade para aluguel de imóveis de padrão internacional e com preços compatíveis. “Nós fizemos uma grande mobilização com a criação de uma plataforma virtual para que os proprietários possam disponibilizar seus imóveis para alugar durante a COP.”

Limites de Preço e Críticas Internacionais

Durante entrevista coletiva no Parque da Cidade - que será palco das negociações, cuja estrutura está 99% concluída - Rui Costa afirmou que a plataforma não permitirá aluguéis com valores acima de US$ 600. “Acima disso, nós não colocamos e não colocaremos na plataforma”.

Críticas a Preços Abusivos

Em agosto deste ano, líderes internacionais criticaram os preços elevados das hospedagens em Belém que subiram de forma desenfreada, com diárias que foram de R$ 70 para R$ 6,4 mil, por exemplo. Nações mais pobres chegaram a pedir que a COP30 fosse transferida de cidade durante uma reunião que contou com representantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), do governo brasileiro e do governo do Estado do Pará. Essas nações alegaram impossibilidade de arcar com os custos das hospedagens em Belém.

Conclusão

Após o pedido, a organização do evento apresentou um plano de hospedagem que incluía uma tabela com valores fixados entre US$ 100 e US$ 600. Com as ações do governo, espera-se que os preços sejam adequados à realidade financeira dos visitantes, reforçando a imagem de uma cidade acessível e receptiva.