Eduardo Bolsonaro corre risco de cassação no Congresso

Entenda a situação da cassação de Eduardo Bolsonaro

A recente decisão da Câmara dos Deputados, liderada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos), pode ter grandes implicações para o futuro político de Eduardo Bolsonaro (PL). A negativa à sua indicação para liderar a minoria não apenas afeta sua posição, mas também levanta sérias questões sobre sua permanência no cargo, especialmente considerando sua ausência do Brasil e o acúmulo de faltas. Sem essa liderança, Eduardo corre o risco de perder seu mandato.

Simultaneamente, um processo foi aberto pelo Conselho de Ética da Câmara, que pode culminar na cassação do deputado por condutas consideradas incompatíveis com suas funções parlamentares. As alegações incluem a defesa de sanções norte-americanas contra o Brasil, que têm como objetivo desestabilizar as instituições republicanas.

O que levou à rejeição de sua nomeação?

A ausência de Eduardo nos Estados Unidos, onde se encontra desde fevereiro, é um ponto central dessa discussão. As regras da Câmara dos Deputados deixam claro que parlamentares que faltam a mais de um terço das sessões sem justificativa podem enfrentar a perda de mandato. Hugo Motta, em seu parecer, enfatizou que essa situação prejudica a dinâmica das votações e interfere na possibilidade de ocupaçãod e cargos desempenhados na Casa: "Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontra ausente do território nacional", afirma o documento.

Além disso, Motta observou que Eduardo só comunicou sua saída do país após já estar nos EUA, o que caracteriza uma violação de dever funcional como parlamentar.

A possibilidade de perda de mandato

O cientista político Paulo Ramirez, da ESPM, analisa que a situação de Eduardo abre duas possibilidades: uma de natureza administrativa, na Câmara, e outra que pode se tornar jurídica, possivelmente levando ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele aponta que a investigação sobre Eduardo está relacionada à sua suposta tentativa de coação do STF, o que poderia justificar uma intervenção judicial.

Em sua análise, a possibilidade de ação do STF representa um caminho mais claro para a perda de mandato. No entanto, no âmbito da Câmara, o processo pode ser mais complicado, dado que ainda existe uma maioria de centro que pode oferecer resistência a derrubar membros do bolsonarismo no Legislativo. Mesmo com a recente decisão de Hugo Motta, que retirou Eduardo da liderança, ainda há um cenário de defesa por parte de alguns deputados alinhados ao ex-presidente.

O impacto da situação na política brasileira

O atual cenário indica um possível isolamento do bolsonarismo dentro do Congresso Nacional. Em relação à opinião pública e aos movimentos legislativos, esse isolamento é evidente. Por exemplo, no Senado, líderes como Davi Alcolumbre (União Brasil) e Otto Alencar (PSB) mostram-se cautelosos quanto a pautas que poderiam beneficiar o ex-presidente, como a PEC da Blindagem e a anistia. Isto é um reflexo da mudança de postura dos deputados, que anteriormente apoiavam essas propostas, mas agora estão recuando e emitindo desculpas públicas.

Portanto, a retirada de Eduardo da liderança da minoria pode significar uma piora em sua situação política. Se houver um desfecho que resulte na cassação, isso será mais um reflexo do isolamento do bolsonarismo do que uma mera consequência de suas ações. A crítica de que não existem deputados em regime de "Educação a Distância" reforça o dilema enfrentado por Eduardo e suas possíveis consequências políticas.