Mudança de Cenário para Anistia: Sóstenes Cavalcante com Novas Sanções dos EUA

Mudança de Cenário para Anistia

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que o cenário para a anistia mudou com as novas sanções do governo dos EUA a autoridades brasileiras e seus familiares. Ele mencionou que serão necessárias duas semanas para se chegar a um texto adequado para o projeto que visa conceder anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

O relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já manifestou sua intenção de modificar o texto para incluir uma redução de pena para os presos, o que também englobaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, de acordo com Sóstenes, o PL não está de acordo com essa abordagem.

"Hoje, com essa questão das novas sanções dos Estados Unidos, acho que tudo que estava conversado anteriormente, o cenário muda muito. Espero construir, junto ao relator e ao presidente Hugo Motta, essa semana, talvez mais uma semana, um texto possível de fazermos anistia que a gente tanto sonha para essas pessoas", afirmou.

As sanções, impostas pelo governo Trump, incluem Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o instituto ligado à família do magistrado. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, também foi incluído na lista de sancionados.

Sóstenes não entrou em detalhes sobre como essas sanções impactariam a situação da anistia, e negou que esteja adiando o tema. "A gente não tem texto pronto, relator não é a pessoa mais familiarizada com assunto. Por isso, quero levar famílias para ele conhecer. E ele ter a sensibilidade para apresentar melhor relatório. Não desejaríamos, por exemplo, emendar relatório dele. A gente gostaria que viesse um texto que já contemplasse todas as demandas de presos políticos. Duas semanas talvez seja tempo prudente para chegar a texto ideal", completou.

No início, a expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), era de que o texto fosse votado ainda nesta semana.

Sóstenes também se encontrou com Bolsonaro, a quem fez sua primeira visita desde a prisão, no início de agosto. Ele alegou que o ex-presidente compartilha da mesma visão dele, ressaltando que a dosimetria não competiria ao Congresso, mas ao Judiciário. "Buscar alterações de pena é o máximo que Congresso poderia fazer, mas não é nossa intenção fazer esse tipo de debate nesse momento. Para nós, só resta uma pauta: buscarmos votar anistia para todos injustiçados desse pseudogolpe", enfatizou.

Paulinho se reunirá em breve com a bancada do PL e as demais principais bancadas do Congresso para buscar um consenso em torno do seu texto. Recentemente, ministros do STF manifestaram que ameaçam cancelar um acordo com o Congresso para a aprovação de uma redução de penas devido às novas sanções.

A extensão das sanções já havia sido aplicada a um ministro, mas foi ampliada após bolsonaristas afirmarem que Viviane seria um suporte financeiro importante para a família. A inclusão das sanções aconteceu durante a visita de Lula (PT) a Nova York para a Assembleia Geral da ONU, implicando em um constrangimento para a delegação brasileira.

Espera-se que Lula responda a Trump em seu discurso na assembleia, nesta terça-feira (23). O Brasil será o primeiro a falar, seguido pelos EUA.