Coreia do Norte enfrenta violações severas dos direitos humanos

Contexto do Relatório da ONU

A população da Coreia do Norte sofre a repressão mais severa do mundo, com a pena de morte supostamente sendo aplicada para casos de compartilhamento de conteúdos de mídia estrangeiros, incluindo programas populares da televisão sul-coreana, afirma um novo relatório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (Acnudh). O documento de 14 páginas detalha como a vida do cidadão norte-coreano comum se tornou significativamente mais difícil na última década. O relatório foi baseado em entrevistas com cerca de 300 pessoas que conseguiram desertar da Coreia do Norte, em meio à recusa de Pyongyang em conceder acesso aos investigadores da ONU. O governo norte-coreano rejeitou as conclusões do documento.

Controle e Repressão

O relatório constatou, entre outras coisas, que o regime "continuou a exercer controle total sobre a população e restringiu severamente o gozo dos direitos e liberdades fundamentais, deixando as pessoas incapazes de tomar suas próprias decisões políticas, sociais ou econômicas".

Leis Restritivas

O documento também identifica três leis "que criminalizam o acesso a informações estrangeiras não autorizadas e proíbem o consumo ou a disseminação de informações [por exemplo, por meio de publicações, músicas e filmes] de nações 'hostis' e o uso de expressões linguísticas que não estejam em conformidade com a ideologia e a cultura sociais prescritas". "Essas leis levantam sérias preocupações sobre restrições ilegais ao direito à liberdade de opinião e expressão", diz o documento. "Elas também preveem punições severas, incluindo a pena de morte, para discursos protegidos." O uso da pena de morte para assistir a filmes estrangeiros ou ouvir música da Coreia do Sul é mais severo do que assassinato e "contrário ao direito à vida", afirma o relatório.

Condições de Vida

James Heenan, chefe do escritório de direitos humanos da ONU para a Coreia do Norte, disse que um número não especificado de pessoas já foi executado sob as novas leis por distribuir séries de TV estrangeiras, incluindo os populares K-Dramas de seu vizinho ao sul.

Sessões de Autocrítica

As eleições são em grande parte simbólicas, afirma o relatório, acrescentando que os cidadãos são obrigados a participar de frequentes "sessões de autocrítica", além de passar por constante doutrinação. O relatório também observa que a liberdade de movimento está cada vez mais restrita, e os desertores relatam tortura e maus-tratos nos centros de detenção. "Muitos relataram ter testemunhado mortes na prisão, principalmente como resultado de tortura e maus-tratos, excesso de trabalho, desnutrição e suicídio", constatou, além de grave falta de alimentação e assistência médica nos centros de detenção.

Depoimentos de Desertores

Kim Eujin fugiu da Coreia do Norte com sua mãe na década de 1990 e agora trabalha com organizações de desertores em Seul. Após várias conversas com recém-chegados – cujo número diminuiu nos últimos anos devido à maior vigilância do governo norte-coreano contra possíveis fugitivos – ela concorda que a situação que já era terrível no Norte está piorando. "O governo controla todas as partes da vida das pessoas, é assim que as controla", disse Kim à DW.

Desafios Econômicos

Ela comentou que a única maneira de obter as necessidades básicas é ir às lojas do governo, onde os preços são mais altos. "O governo alterou a lei recentemente, tornando ilegal para pessoas comuns venderem arroz, milho ou outros alimentos básicos no mercado", contou.

O Regime e a Repressão

A repressão se estendeu a cortes de cabelo que não estão na lista de estilos aprovados pelo Estado, roupas que parecem estrangeiras ou são usadas em um estilo que pode ser considerado estrangeiro, ou o uso de palavras ou termos usados no Sul. "Existem tantas leis que podem ser usadas para punir as pessoas. É um controle total". A proibição total de filmes, programas de televisão e músicas estrangeiros é um reflexo do medo do regime em relação à influência externa.

Opiniões de Especialistas

Outros grupos que têm feito campanha pelos direitos humanos no Norte concordam com o relatório da ONU. No entanto, Song Young-Chae, acadêmico sul-coreano e ativista da Coalizão Mundial para pôr fim ao Genocídio na Coreia do Norte, afirmou que palavras por si só não conseguem descrever as dificuldades que os cidadãos do Estado mais recluso do mundo vivenciam. "A situação dos direitos humanos no Norte definitivamente piorou e não gosto de pensar na maneira como as pessoas de lá estão vivendo", completou.

Resposta Internacional

Ele também comentou que essas repressões sobre o que as pessoas assistem ou ouvem e a forma como o acesso à comida é limitado são sinais de fraqueza do regime. "Se a liderança sentisse que tinha controle total sobre o povo e a sociedade, não precisaria aumentar a pressão sobre as pessoas comuns".

Relações Exteriores

Song, no entanto, concorda que o aprofundamento dos laços comerciais e de segurança de Pyongyang com a Rússia e a China sugere que o país não precisa mais de assistência de outros lugares e que continuará no caminho do regime autoritário. Kim Eujin expressou sua decepção com as políticas do novo governo da Coreia do Sul, que interrompeu todas as transmissões de rádio para o Norte, ressaltando que essas eram uma das únicas maneiras pelas quais as pessoas ali poderiam obter informações sobre o que estava acontecendo no mundo exterior.

Conclusão

O relatório da ONU também encontrou algumas melhorias limitadas, como a redução do uso de violência por guardas em centros de detenção e novas leis que parecem fortalecer as garantias de julgamentos justos.