Câmara dos Deputados pode suspender três parlamentares oposicionistas

Suspensão de Parlamentares no Plenário

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três parlamentares da oposição que participaram do motim no plenário em 5 de agosto. O parecer, assinado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), foi encaminhado na última sexta-feira (19) à Mesa Diretora, que pode decidir pelo envio das representações ao Conselho de Ética.

Punições Sugeridas

Entre os parlamentares alvos dos pedidos de suspensão, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) pode receber a punição mais severa e ser suspenso por 90 dias, sendo 30 pela obstrução da cadeira da Presidência da Casa e 60 por declarações consideradas difamatórias contra a cúpula da Câmara. Já Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) podem ser afastados por 30 dias.

Advertências a Outros Parlamentares

Outros 11 deputados foram incluídos no relatório, mas, nesses casos, a recomendação é de "censura escrita", um tipo de advertência. São eles: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ); Nikolas Ferreira (PL-MG); Julia Zanatta (PL-SC); Luciano Zucco (PL-SC); Allan Garcês (PP-MA); Caroline de Toni (PL-SC); Marco Feliciano (PL-SP); Domingos Sávio (PL-MG); Bia Kicis (PL-DF); Carlos Jordy (PL-RJ); Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Concluindo o Processo

Segundo Coronel, o processo foi concluído em 22 dias úteis, menos da metade do prazo regimental. "Atuamos com imparcialidade e analisamos cada conduta de forma individual. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas", afirmou em nota.

Relembrando o Motim

Relembre o caso: No dia 5 de agosto, deputados da oposição e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam a Mesa Diretora da Câmara para pressionar pela votação do chamado "pacote da paz", apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O conjunto de propostas incluía o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a PEC que extingue o foro privilegiado. A liberação do plenário só ocorreu após negociação conduzida pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que mediou acordo com líderes do Centrão e da oposição.

Na semana passada, a Câmara aprovou a chamada "PEC da Blindagem", uma das propostas apresentadas durante o motim. Ela limita prisões em flagrante de deputados e senadores e condiciona a abertura de ações penais contra parlamentares à autorização do Congresso.