A pressão popular derrubando as PECs dos bandidos e da anistia

Quando as vozes das ruas falam mais alto que os conchavos dos gabinetes

A pressão popular derrubando as PECs dos bandidos e da anistia

Há momentos em que a democracia, sequestrada nos corredores de Brasília, parece caminhar para a rendição total ao crime travestido de política. Foi assim que surgiram a famigerada PEC dos Bandidos e a não menos indecorosa PEC da Anistia, tentativas explícitas de institucionalizar a blindagem, a impunidade e o acobertamento das práticas que corroem o país.

Mas há algo que nem os caciques do Congresso, nem os operadores do fisiologismo, nem mesmo as manchetes “amigas” conseguem calar: a pressão popular. Foi ela quem começou a emparedar os parlamentares, lembrando-lhes que mandato não é escudo e que a cadeira no Legislativo não é trono vitalício.

As manifestações, ainda que difusas, ecoaram forte. O cidadão indignado, que paga imposto até no café da manhã, enxergou nas PECs uma afronta direta. Como aceitar que, em pleno século XXI, se queira legislar para garantir anistia ampla, geral e irrestrita a criminosos de colarinho branco, enquanto a realidade dos presídios segue sendo depósito humano sem qualquer perspectiva de reintegração? Como admitir que parlamentares tentem blindar-se contra a própria lei que deveriam respeitar?

Não é exagero dizer que as PECs em questão são projetos de auto-salvação. Não nasceram do clamor social, mas da conveniência política. Só que, para azar dos seus patrocinadores, encontraram resistência. A rua acordou. E quando a rua desperta, não há cálculo aritmético de bancada que resista.

O recuo já começa a ser sentido. Deputados e senadores, antes ávidos em avançar no pacote da impunidade, agora ensaiam discursos ambíguos, buscando justificar o injustificável. A força da opinião pública mostrou que o “muro da vergonha” que tentavam erguer em Brasília não é intransponível.

A lição é clara: quando a população pressiona, o parlamento recua. É a política real, a que não cabe em emendas ou articulações obscuras. O povo brasileiro, tantas vezes desacreditado, deu o primeiro aviso: não aceitará que a lei seja rasgada em benefício dos próprios legisladores.

Se a pressão popular persistir, as PECs dos bandidos e da anistia não terão destino diferente do lixo da história. Porque democracia, mesmo combalida, ainda é feita da coragem de dizer não.

Creditos: Professor Raul Rodrigues