Protestos contra anistia e PEC da Blindagem em todo o Brasil

Mobilizações por todo o Brasil

Os atos realizados neste domingo (21) estão programados para acontecer em, pelo menos, 30 cidades e 22 capitais do país, com o intuito de criticar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Esse projeto, aprovado pela Câmara na última terça-feira (16), tem causado polêmica ao dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Durante os protestos, haverá uma forte crítica à proposta de anistia que beneficiaria condenados por tentativas de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

Os Atores e seus Motivos

A mobilização conta com o apoio de diversos segmentos, incluindo membros da base do governo no Congresso, centrais sindicais, movimentos populares e outras organizações da sociedade civil. Esses grupos expressam sua desaprovação em relação ao que denominam de "PEC da Bandidagem", devido ao seu potencial de suspender investigações de crimes.

Atos Musicais e Concentrações

As mobilizações não se restringem apenas à critica política, e em algumas cidades haverá atos musicais. Em Brasília, a programação está prevista para ter início às 10h em frente ao Museu Nacional, com a presença do cantor Chico César. Em Belo Horizonte, a concentração começará às 9h na Praça Raul Soares, onde também se apresentará a cantora Fernanda Takai.

Já em São Paulo, os manifestantes se reunirão no MASP, na Avenida Paulista, às 14h. No Rio de Janeiro, o evento será na orla de Copacabana, com um show que contará com artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque se apresentando em um trio elétrico, também às 14h.

Declarações de Artistas

Caetano Veloso, em vídeo nas redes sociais, convocou a população para as ruas, afirmando que o movimento do Congresso em aprovar leis que suspendem investigações precisa de resposta da sociedade. “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação”, destacou o cantor.

Outros artistas, como Djavan, Maria Gadú, e o grupo Os Garotin também confirmaram presença nos atos, que estão sendo organizados por coletivos como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Central de Movimentos Populares, com um amplo engajamento nas redes sociais.

Entendendo a PEC da Blindagem

A PEC da Blindagem, aprovada recentemente pela Câmara em regime de urgência, estabelece que qualquer abertura de ação penal contra um parlamentar só poderá ser realizada com autorização prévia da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Os parlamentares terão um prazo de 90 dias para decidir sobre a autorização para que um colega seja investigado pelo Supremo.

Os defensores dessa medida afirmam que ela é uma resposta ao suposto abuso de poder do STF e que busca restabelecer prerrogativas estabelecidas na Constituição de 1988, que foram alteradas ao longo do tempo.

Críticas à Proposta

Por outro lado, críticos apontam que a proposta representa um retrocesso às regras que estavam em vigor antes de 2001, quando o Congresso mudou a legislação para eliminar a necessidade de autorização parlamentar para processar deputados e senadores. Essa mudança foi motivada por escândalos de impunidade envolvendo senadores e deputados, que incluíam corrupção e outros crimes. Movimentos de combate à corrupção alegam que a aprovação da PEC visa proteger deputados de investigações em andamento sobre desvio de emendas parlamentares.

Próximos Passos da Tramitação

Após ser aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC agora segue para o Senado, onde deverá enfrentar resistência. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), criticou a iniciativa, afirmando que a aversão à PEC da Blindagem é evidente na reação do povo. "A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária", expressou o senador em suas redes sociais.

Locais Confirmados para os Atos

Em diversos estados do Brasil, os locais e horários dos atos foram oficialmente anunciados. Em Maceió, a manifestação ocorrerá às 9h na Praia do Pajuçara. Manaus receberá os protestos às 8h na Avenida Getúlio Vargas, enquanto Salvador terá seu ato às 9h no Morro do Cristo. Em Brasília, os manifestantes se concentrarão no Museu Nacional e, em Belo Horizonte, na Praça Raul Soares. Os horários seguem por todo o país com diversas concentrações programadas, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo, Floripa e Curitiba.