Relatório de Anistia pode reduzir penas por depredações

PL da Anistia: relatório poderá reduzir penas por depredações

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que trata da anistia e redução de penas para envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, poderá propor, em seu relatório, a redução de pena de crimes, como dano ao patrimônio, sem conceder perdão irrestrito aos condenados.

Os parlamentares, que aprovaram urgência do projeto da anistia na última quarta-feira (17), já indicavam que poderia haver uma redução das penas relacionadas aos crimes de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito.

Agora, tudo indica que as punições relacionadas à depredação do 8 de janeiro também serão reduzidas.

Paulinho da Força, que é presidente nacional do Solidariedade e próximo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), já se manifestou criticando os atos de 8 de janeiro.

Ele chamou os participantes de “terroristas” e elogiou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF de processos contra Bolsonaro. Paulinho chamou Moraes de “guardião da democracia”.

Mudança de posição

Nos últimos meses, o parlamentar mudou sua posição sobre a anistia após conversas com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optando por um projeto que trate apenas da redução de penas, evitando um perdão irrestrito que divide bancadas.

Com isso, a saída seria reduzir as punições de envolvidos na trama golpista, incluindo Bolsonaro, mas sem retirar a condenação.

Segundo Paulinho, o país precisa ser pacificado.

"Estamos há dois anos nisso. Meu relatório vai pacificar o país e nós vamos poder tratar das questões que interessam realmente o país", declarou o relator.