Corregedoria sugere suspensão de mandatos por motim na Câmara

Suspensão de Mandatos na Câmara dos Deputados

O deputado Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, encaminhou à Mesa Diretora, nesta sexta-feira (19), as representações contra parlamentares que ocuparam o plenário da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de agosto. A recomendação é para o encaminhamento de representações ao Conselho de Ética da Casa, para suspensão dos mandatos de três deputados envolvidos no motim.
Entenda o caso: Aliados de Bolsonaro travam pauta no Congresso e impedem votações. Cabe ao corregedor da Câmara sugerir o encaminhamento dos casos ao Conselho de Ética ou o arquivamento. Na prática, o ato dá prosseguimento ao processo que pode resultar nas eventuais punições contra os parlamentares. A Mesa Diretora decide, por maioria, se acata ou rejeita o parecer. Geralmente, o relatório é acatado.

Representações Recomendadas

Do documento, o corregedor sugeriu o encaminhamento de representações ao Conselho de Ética da Casa, para suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). No caso do deputado Pollon, a suspensão do mandato seria por 90 dias, por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara. Também há outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB) à cadeira da presidência. Para Marcel van Hattem e Zé Trovão, as representações apontam suspensão dos mandatos por 30 dias por obstrução do acesso de Hugo Motta à cadeira da presidência.

Censura Escrita

Além das suspensões, Coronel recomendou censura escrita para os 14 deputados do PL, PP e Novo que foram investigados, incluindo Pollon, van Hattem e Zé Trovão (PL-SC), além de Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pastor Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS). A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora.

Análise pelo Conselho de Ética

As demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
O motim: No início de agosto, parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obstruíram fisicamente a Mesa Diretora do plenário da Câmara, de onde são conduzidas as sessões. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente, determinada, no dia 4 de agosto, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.