Bolsonaro pode não ser preso com novo PL da Dosimetria

Novas Diretrizes do PL da Dosimetria

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que foi nomeado relator do então PL da Anistia, afirmou que com o novo texto a ser elaborado é possível que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso, caso a redução da dosimetria seja grande.

Segundo o parlamentar, o foco do projeto agora é a dosimetria das penas, ou seja, alteração no cálculo das condenações por tentativas de golpe de Estado. Em entrevista ao Jornal da CBN, da Rádio CBN, na manhã desta sexta-feira (19), Paulinho da Força afirmou que mudou o nome da proposta para PL da Dosimetria.

"Eu não quero mais falar de anistia, quero falar de dosimetria. Não tem mais anistia, o Supremo já declarou que é institucional", pontuou.

Entendimento sobre a Dosimetria

A dosimetria de pena, no processo jurídico, é o cálculo feito pelo juiz ou pela Corte em um tribunal para definir a exata pena a um réu condenado por um crime. Ela leva em consideração os limites mínimos e máximos previstos no crime e possíveis agravantes e atenuantes, individualizando a pena por um ato específico.

Reunião com Líderes Políticos

Durante a entrevista à rádio CBN, o deputado federal eleito por São Paulo comentou que se reuniu nesta quinta (18) com o ex-presidente Michel Temer, com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Segundo o relator, a reunião foi importante para definir a mudança do foco do texto, que não busca mais anistia dos condenados e sim rever o grau das penas pelos crimes imputados.

"Desde ontem [quinta, dia 18] estava claro que nós tínhamos aprovado uma urgência para um PL que não se tratava da anistia mesmo, ela já tinha sido declarada pelo Supremo Tribunal como inconstitucional. E não sou eu que vou fazer um conflito, né, no Congresso contra o Supremo. Então nós estamos tratando de mudar o nome desse PL. Nós estamos tratando de dosimetria. Ou seja, nós estamos tratando de PL para reduzir pena. Isso tem que ficar claro", explicou o parlamentar ao programa.

Consequências da Proposta

O parlamentar aponta a oportunidade de ter um grande projeto para "pacificar o Brasil". Ele observa que, na medida que há pessoas presas injustamente, na sua visão, será possível reduzir penas para que elas possam sair da cadeia e "cuidar das suas vidas". Paulinho se refere aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro no Planalto, em que manifestantes foram condenados a penas consideradas injustas pela base bolsonarista na Câmara.

Impacto no Julgamento de Bolsonaro

O novo PL da Dosimetria, na prática, pode mudar a decisão dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o relator, para que o Brasil seja pacificado, "cada um tem que ceder um pouco". Ele apontou na entrevista à rádio CBN que a elaboração do texto vai passar por conversas diretas com todos os viés políticos da Câmara e também com o STF.

"A partir da semana que vem vamos conversar com as bancadas, conversar com todos os partidos, da esquerda, da direita, ao centro, conversar com todos. Pode ser que tenha ruído com o Supremo, mas acho que não. Mas se tiver ruído, eu vou lá conversar. Acho, inclusive, que o Supremo deveria falar sobre isso, dar sua opinião, para que a gente possa, de certa maneira, encontrar um ponto dentro da sociedade", observou Paulinho da Força.

Possibilidade de Liberação de Bolsonaro

Quando questionado se há possibilidades então de Bolsonaro nem sequer ser preso, o parlamentar não descartou as chances.

"Essa discussão que eu tenho que fazer na Câmara a partir da semana que vem, e também com o Senado. Vamos conversar com cada um das bancadas. Qual é o tamanho dessa dosimetria que nós vamos reduzir? Se for de 27 anos, ou de 19 anos, o Bolsonaro está liberado", afirmou Paulinho da Força.

Ele também ponderou que se não for possível chegar a esse entendimento, o "problema do Bolsonaro" deverá ser tratado em outro campo, e não neste PL. "E eu também não posso individualizar o projeto de lei. Ele tem que ser uma coisa para todos, e não para uma pessoa", pontuou.

Próximos Passos e Expectativas

O relator do PL da Dosimetria disse que pretende fazer o máximo de reuniões possíveis na próxima terça-feira (23), e pretende elaborar o que chamou de "um relatório razoável" para ser votado na quarta (24) à noite.

"Se eu não conseguir, vou pedir ao presidente Hugo Motta para que o prazo se estenda até a próxima terça-feira (30)", disse o relator.