PT entra na Justiça contra manobra do centrão em Brasília

PT e PSOL se mobilizam contra manobra na Câmara

O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), afirmaram que irão acionar a Justiça contra a decisão de Motta.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou seis questionamentos apresentados por deputados contra a manobra para ressuscitar, por meio de uma emenda aglutinativa, a votação secreta na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.

Os questionamentos foram apresentados por PT, PSOL, Novo, PSB e pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). A tática, patrocinada pelo centrão, foi chamada de escandalosa, imoral e inconstitucional. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), e a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), afirmaram que irão acionar a Justiça contra a decisão de Motta. O presidente da Câmara, então, ironizou Lindbergh. "É direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como Vossa Excelência faz quase que diariamente", disse.

Segundo o presidente da Câmara, o fato de a emenda que pretende retomar a votação secreta ter alcançado maioria absoluta (257 deputados) para ser protocolada e o fato de o voto sigiloso já ter sido aprovado por maioria de três quintos em primeiro turno, na sessão de terça (16), demonstram "existência de concordância política" a favor do texto. Motta citou ainda cinco precedentes que embasariam sua decisão e afirmou que a emenda não vai apreciar "inovação estranha ao texto", mas apenas trechos já analisados no primeiro turno.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o centrão preparou uma manobra para ressuscitar a votação secreta que estava prevista na PEC da Blindagem e avalia retaliar o governo Lula após a maioria do PT se posicionar contra a proposta de emenda à Constituição. O voto sigiloso sobre investigações de deputados e senadores constava da PEC, mas acabou sendo derrubado em plenário na noite de terça, em votação de segundo turno, em uma vitória de partidos de esquerda e do Novo. O texto principal, contudo, foi aprovado em dois turnos.

Depois da derrota, Motta suspendeu a sessão para evitar novos reveses, adiando para esta quarta a análise de mais dois destaques que poderiam alterar o texto. O presidente da Câmara minimizou a reviravolta ao deixar o plenário, atribuindo a falta de votos ao quórum baixo dado o horário tarde da noite. Agora, a emenda aglutinativa, apresentada pelo relator Claudio Cajado (PP-BA), engloba os dois destaques que ainda precisam ser apreciados em segundo turno e volta a estabelecer a votação secreta.

Deputados afirmam que a manobra contraria o regimento, já que a análise no segundo turno permite apenas supressão de texto e não alteração. Essa tática de ressuscitar trechos de textos já derrubados em votações separadas, embora controversa, já foi utilizada nas gestões de Arthur Lira (PP-AL) e de Eduardo Cunha na Câmara. Após a Câmara concluir a votação, a proposta segue para o Senado, onde precisa ser aprovada também em dois turnos para ser promulgada e entrar em vigor, não cabendo sanção ou veto presidencial.