Anistia é vista como distração na PEC da Blindagem

Debate sobre a Anistia

Deputados da base do governo afirmam que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia funciona como uma cortina de fumaça para a chamada PEC da Blindagem, que busca ampliar a proteção de parlamentares contra investigações. Segundo parlamentares do governo, a estratégia é usar o debate da anistia como forma de deslocar a atenção da PEC da Blindagem.

Expectativas no Congresso

A avaliação é de que a Câmara aposta na repercussão da anistia, mesmo diante da possibilidade de derrota no Senado ou no STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), confirmou que líderes partidários discutirão a PEC da Anistia nesta quarta-feira (17). A oposição pressiona para que o texto seja amplo, o que alcançaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já o Centrão defende restrições.

Divergências Internas

Dentro do grupo, há divergências: parte quer a medida aplicada apenas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enquanto outra parcela deseja incluir financiadores e organizadores da tentativa de golpe.

Estratégia do Governo

A ideia de provocar mobilização em torno do tema mais polêmico é vista como uma forma de reduzir a resistência à blindagem parlamentar. Nos bastidores, a percepção é de que a manobra não surtiu efeito inicial, mas que o protagonismo da PEC da Anistia pode prevalecer até o fim da semana.

Desafios Jurídicos

A proposta de anistia enfrenta barreiras em diferentes instâncias. Ministros do STF já afirmaram que a medida é inconstitucional e que, mesmo se aprovada pelo Congresso, seria derrubada na Corte. No Senado, a avaliação predominante é de que o texto tem poucas chances de prosperar.

Possíveis Alternativas

Cresce a defesa por uma versão considerada mais branda da anistia, limitada apenas aos participantes dos atos de 8 de janeiro, que é vista como a que teria maior chance de avançar, embora sem apoio do Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que não pretende sancionar o projeto.

Conclusão

Enquanto a discussão avança, deputados da base governista apontam que a PEC da Anistia tende a assumir centralidade no debate político, mesmo com seu futuro incerto. A PEC da Blindagem segue em tramitação, com expectativa de ser beneficiada pelo deslocamento do foco das críticas.