Fux realiza voto mais longo da história do STF

O Voto Longo de Luiz Fux

Com mais de 11 horas de leitura, o ministro Luiz Fux bateu, de longe, a marca do voto mais longo em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10). Fux foi o terceiro ministro a explanar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado. Ele concluiu pela absolvição de Bolsonaro. Durante a leitura, Fux alegou que o STF não tem competência para julgar a ação penal. Ele defendeu o envio do processo para a primeira instância ou, no caso de manutenção do entendimento sobre o foro privilegiado dos réus, que o julgamento seja realizado pelo plenário da Suprema Corte. Ainda no entendimento de Fux, os fatos narrados não configuram crime nos termos da lei que trata de organizações criminosas.

Decisões e Consequências

Para os demais condenados, o voto de Fux apontou para caminhos diferentes. O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Bolsonaro, por exemplo, foi condenado por abolição violenta do Estado.

Tempo Recorde de Fala

Luiz Fux iniciou sua fala por volta das 9h20, abrindo o quarto dia de julgamento. Ele seguiu com a leitura até 12h50, aproximadamente. Houve, então, uma pausa para o almoço. Por volta das 14h15, a sessão foi reaberta pelo ministro Cristiano Zanin, com a retomada do voto de Fux, que seguiu direto até 20h30. Foi feita então uma pausa de 20 minutos e, em seguida, o ministro retomou o voto, encerrando às xx, somando xx horas de leitura.

O Voto Histórico de Fux

Luiz Fux foi o único ministro, até agora, a se posicionar pela absolvição do réu Jair Bolsonaro. Antes dele, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e ambos pediram a condenação dos 8 réus.

Ranking de Votos Longos

Antes de Fux, a marca da leitura mais longa de voto em julgamento no Supremo Tribunal Federal era do ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 2020. Mello falou por cerca de 6 horas e meia no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) e Mandado de Injunção (MI 4733), em 2019. Seu voto é considerado histórico. Depois, segundo o Portal STF, vem o voto do ministro ex-Marco Aurélio Mello, de cerca de seis horas, em 18 de março de 2009, em que se declarou o único a votar contra a demarcação contínua de terras indígenas, argumentando contra o processo administrativo que resultou na demarcação. Na sequência, aparece um episódio recente; o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Próximos Passos do Julgamento

Como relator e dono do primeiro voto do julgamento, ele falou mais de 4 horas na leitura de seu voto, neste último dia 9 de setembro, quando pediu a condenação de Jair Bolsonaro e os outros 7 réus no julgamento da trama golpista. O ex-ministro Marco Aurélio ressurge nos registros dos votos mais longos no STF, dessa vez numa marca mais modesta, com 2 horas e meia de leitura do seu voto no julgamento da ADPF 54, em 2012, sobre a cessação da criminalização da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos.

O julgamento da trama golpista continua nesta quinta (10) e sexta-feira (11), com a leitura dos votos dos ministros Carmem Lúcia e Cristiano Zanin.