Votos de Moraes e Dino no julgamento da trama golpista

Moraes e Dino votam pela condenação

Alexandre de Moraes e Flávio Dino já deram seus votos e defenderam a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus da ação penal. O julgamento do núcleo central da trama golpista foi retomado nesta terça-feira (9) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com a leitura dos votos de Moraes, relator do caso, e de Dino. Ambos os ministros sustentaram que Bolsonaro teve um papel de liderança em uma organização criminosa que atuou de 2021 até os ataques de 8 de janeiro de 2023. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h, com a previsão dos votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Deltações e críticas

Moraes iniciou seu voto analisando as questões preliminares levantadas pelas defesas, rejeitando pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid e rebatendo críticas à sua condução como relator do processo. Ele afirmou que "beira a litigância de má-fé" as alegações de que os depoimentos sejam totalmente contraditórios. Moraes também apresentou uma lista de 13 atos que classificou como executórios da tentativa de golpe, destacando que não se tratavam de meros preparativos, mas de ações concretas em andamento.

Ações concretas e provas

Entre as ações citadas, Moraes mencionou o uso da máquina pública para monitorar adversários e o discurso de Bolsonaro a embaixadores em 2022, além do plano "Punhal Verde Amarelo", que previa o assassinato de Lula (PT). "Não há nenhuma dúvida de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito," afirmou. O relator apontou que Bolsonaro utilizou a estrutura do Estado para implementar um "projeto autoritário de poder".

Defesa das Forças Armadas e sinalizações

Dino acompanhou integralmente Moraes, afirmando que "não há dúvidas" de que Bolsonaro e Braga Netto ocuparam posições de comando na organização criminosa. Ele ressaltou que crimes contra o Estado democrático de Direito não podem ser objeto de anistia ou indulto, e não julgará as Forças Armadas como instituição, mas alertou para o problema de rupturas constitucionais recorrentes. Dino fez ressalvas em relação à condenação de alguns réus, defendendo que Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem sejam reconhecidos com menor participação na trama.

Próximos passos do julgamento

O resultado do julgamento dependerá dos votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o processo prossiga até sexta-feira (12), encerrando uma etapa significativa na análise da tentativa de golpe no Brasil, refletindo importantes questões sobre a proteção do Estado democrático de Direito e o papel das instituições.