Retomada do Julgamento de Bolsonaro no STF Hoje

Retomada do Julgamento e Fases do Processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (10) ao julgamento da suposta trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. Além da sessão de hoje, outras audiências da segunda semana da fase final do processo estão agendadas para o dia 12 de setembro, com reuniões extras convocadas pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, para a quinta-feira (11). A sessão de hoje terá início às 9h e seguirá até às 12h. Já na quinta-feira (11) e sexta-feira (12), a sessão ocorrerá das 9h às 12h e 14h às 19h, respectivamente. Nessa etapa, o STF se concentra na votação, que poderá resultar na condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, com penas que podem ultrapassar 30 anos de prisão. O julgamento começou em 2 de setembro, com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguida pelas sustentações das defesas e a manifestação do Ministério Público.

Conheça os Réus e as Acusações

O ex-presidente Jair Bolsonaro é indicado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o líder da organização criminosa acusada de orquestrar a tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito. Os outros acusados incluem o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto. Os réus são acusados de envolvimento em um plano conhecido como "Punhal Verde e Amarelo", que teria como alvo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Detalhes das Acusações

A denúncia da PGR abrange a criação da "minuta do golpe", um documento que supostamente estava ao alcance de Bolsonaro e que previa a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país, com o intuito de anular o resultado das eleições de 2022 e barrar a posse de Lula. Os planos foram articulados pela organização criminosa identificada como Núcleo 1, atualmente em julgamento, juntamente com outros três núcleos sob investigação pelo STF. A PGR também argumenta que essas ações levaram aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em duas novas acusações criminais: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O Núcleo Crucial da tentativa de golpe é acusado de:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentando abolir o Estado com violência, com penas de 4 a 8 anos;
• Golpe de Estado: depor um governo legítimo por violência, com penas de 4 a 12 anos;
• Organização criminosa: quatro ou mais pessoas reunidas para cometer crimes, com penas de 3 a 8 anos;
• Dano qualificado: danificar patrimônio da União com violência, com penas de 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio tombado: destruir ou danificar bens protegidos por lei, com penas de 1 a 3 anos.

Moraes e o Voto de Condenação

Na sessão de terça-feira (9), o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, votou a favor da condenação dos réus. O magistrado dedicou a primeira parte da sessão para apresentar seu voto, rebatendo os argumentos das defesas e analisando as provas reunidas no inquérito. Em diversos momentos, referiu-se a Bolsonaro como "líder de organização criminosa", buscando manter-se no poder a qualquer custo. Moraes também ressaltou que o grupo que lidera o ex-presidente desrespeitou princípios democráticos, levando o Brasil a um cenário semelhante a uma ditadura. O ministro ainda sublinhou que a tentativa de golpe teve várias ações coordenadas, como um atentado planejado no Aeroporto de Guarulhos, que poderia ter custado várias vidas.

Próximos Passos

O ex-presidente não compareceu à sessão, alegando, por meio de seu advogado Paulo Bueno, enfrentar "limitações médicas" que o impedem de sair de casa. O ministro Flávio Dino, que acompanhou Moraes nas preliminares e na análise do mérito, destacou divergências nas penas atribuídas aos réus, sugerindo que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto tiveram papéis mais significativos nos eventos que culminaram na tentativa de golpe.