Fraude fiscal em SP envolve empresas de fios de cobre

Operação Apagão: Um combate à fraude fiscal

Um grupo de 25 empresas de fabricação de fios e cabos de cobre e alumínio é alvo de uma operação contra fraude fiscal em São Paulo nesta quarta-feira (10). Batizada como Operação Apagão, a ação do Governo do Estado investiga empresas que emitem notas fiscais falsas com o objetivo de ganhar créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e esconder a origem ilícita da compra de matéria prima.

As empresas investigadas atuam em várias cidades do estado de São Paulo, como: Guarulhos, Osasco, Itaquaquecetuba, Arujá, Caçapava, Bebedouro, Monte Mor, Santa Branca e Capivari, além da capital. Elas simulavam compras de materiais de outros estados, onde o valor do ICMS é diferente, para dificultar o monitoramento e também falsificavam a origem de produtos clandestinos (como fios roubados e de procedência duvidosa). Assim, as empresas compravam mais barato, não pagavam o imposto correto e ganhavam créditos de ICMS artificiais, gerando um rombo de R$ 727,7 milhões em arrecadação nos últimos 3 anos e meio.

A Operação Apagão mobilizou 130 auditores da Receita Estadual e 70 agentes da Polícia Civil. Será realizada uma análise dos documentos apreendidos para encontrar provas do envolvimento de pessoas associadas à fraude fiscal e outros possíveis crimes relacionados, que podem responsabilizar os investigados na esfera tributária e criminal.

A prática criminosa, além de lesar os cofres públicos, também prejudica empresas sérias do setor, que têm que lidar com a concorrência desleal.

Como funciona o crédito de ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado em todas as transações comerciais. Quando uma empresa compra um produto de outra empresa, ela ganha um crédito de ICMS que será abatido na hora do recolhimento do imposto, referente ao imposto que a outra empresa já vai pagar.

Por exemplo, uma fábrica compra cobre de um fornecedor e paga um valor X de ICMS (crédito), depois ela vende o fio de cobre para um cliente e cobra 2X de ICMS dentro do valor total do produto (débito). No momento do recolhimento do imposto, o governo desconta 2X - X, a fábrica ganha o crédito e paga apenas X de ICMS, já que o fornecedor também paga o tributo.