IPTU Premiado em Penedo vai sortear cinco motos Honda Biz

IPTU Premiado em Penedo incentiva adimplência e desenvolvimento

A Prefeitura de Penedo lançou oficialmente o Programa IPTU Premiado, uma iniciativa que visa estimular os contribuintes a manterem seus tributos municipais em dia e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento local por meio do recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano. A medida tem como destaque o sorteio de cinco motos Honda Biz 125 cilindradas entre quem estiver regular com o pagamento do imposto.

O prefeito Ronaldo Lopes e a secretária municipal de Fazenda, Karine Silva, assinaram a regulamentação do programa, que já conta com aprovação dos vereadores e faz parte de um conjunto de ações da administração voltadas para a arrecadação responsável e a aplicação em obras e serviços públicos.

O que disseram os gestores

Ronaldo Lopes enfatizou a importância do programa para os moradores de Penedo e para a prestação de serviços pelo município. Em suas palavras: “Nós estamos lançando um programa muito bom para os penedenses. É o IPTU Premiado. Nós vamos presentear aos que estiverem em dia com cinco motos Honda Biz 125 cilindradas e uma delas pode ser a sua. É um momento muito importante para você que está em dia com o seu IPTU, contribuindo para as ações que a prefeitura vem implementando e concorrendo para ganhar um belo prêmio”.

A secretária de Fazenda, Karine Silva, reforçou o caráter educativo da iniciativa, destacando que o IPTU Premiado integra ações de educação fiscal e facilita a regularização de contribuintes por meio de programas específicos, como o REFIS. Segundo ela: “É importante destacar que o Programa IPTU Premiado visa, de fato, instruir o contribuinte a estar em dia com suas obrigações tributárias. Nós também temos um programa de refinanciamento, o REFIS, com ótimas condições para que o contribuinte consiga se regularizar e assim também participar do sorteio do IPTU Premiado”.

Regras para participar do sorteio

Para garantir transparência e clareza, o município definiu condições específicas para que os imóveis e seus proprietários possam concorrer aos prêmios. Confira abaixo os requisitos essenciais:

• Estar em dia: O pagamento de todos os tributos devidos deve estar quitado até 30 dias antes da data do sorteio.
• Sem pendências: É preciso estar adimplente com os tributos devidos até 31 de dezembro do ano anterior ao início do programa.
• Sem benefícios: Imóveis com imunidade, isenção ou não incidência de IPTU estão impedidos de participar do sorteio.
• Parcelamentos: Pagamentos de parcelas referentes a parcelamentos anteriores, inclusive anteriores a 2025, precisam estar rigorosamente em dia para manter a habilitação do contribuinte.

Quem fica de fora

A participação é restrita a pessoas físicas proprietárias de imóveis. Não concorrem ao sorteio proprietários pessoa jurídica, nem ocupantes de cargos no primeiro escalão do governo municipal (prefeito, vice-prefeito, secretários e procuradores). Servidores públicos que integrem a comissão de apoio e execução do programa também estão impedidos de participar, garantindo imparcialidade na execução do IPTU Premiado.

Como se regularizar e emitir a guia

Para contribuir com a eficiência do programa e com a arrecadação municipal, a Prefeitura facilitou o acesso aos serviços. Quem ainda não quitou o imposto do ano em curso ou não recebeu o carnê no imóvel pode emitir a guia de pagamento por meio do portal Conecta Penedo, onde estão disponíveis diversos serviços para cidadãos e contribuintes.

Além disso, quem tiver dúvidas sobre o cadastro do imóvel ou necessitar de atendimento presencial pode procurar o Setor de Tributos, localizado ao lado da Procuradoria Geral do Município, na Avenida Getúlio Vargas, nº 589. O atendimento ocorre no horário das 7h30 às 13h30, facilitando o contato com a administração municipal e esclarecendo pendências.

Impacto e objetivos do programa

O IPTU Premiado tem um duplo objetivo: aumentar a adimplência dos contribuintes e popularizar a educação fiscal, demonstrando como a arrecadação municipal é revertida em obras e serviços que melhoram a qualidade de vida na cidade. Ao incentivar o pagamento em dia, a Prefeitura de Penedo busca fortalecer as receitas próprias e possibilitar investimentos locais sem descuidar da transparência e da inclusão social.

Ao mesmo tempo, a premiação em bens de consumo de alto interesse público local, como as motos Honda Biz, gera apelo popular e amplia a adesão ao programa, tornando a experiência de regularização mais atrativa para o munícipe.

Boas práticas para o contribuinte

• Mantenha o cadastro do imóvel atualizado junto ao Setor de Tributos.
• Aproveite as condições de refinanciamento do REFIS caso exista dívida acumulada.
• Verifique periodicamente o portal Conecta Penedo para emissão de guias e informações sobre prazos.
• Guarde comprovantes de pagamento para eventuais comprovações.

Conclusão e chamada para ação

O Programa IPTU Premiado representa uma oportunidade para o contribuinte colaborar com o desenvolvimento de Penedo e ainda concorrer a prêmios atrativos. Se você é proprietário e deseja participar do sorteio das cinco motos Honda Biz, verifique sua situação tributária, utilize o Conecta Penedo para emitir guias e, se necessário, procure o Setor de Tributos para regularizar pendências por meio do REFIS.

Participe, regularize seu IPTU e aumente as chances de ganhar! Deixe sua opinião nos comentários, compartilhe esta matéria e acompanhe as atualizações da Prefeitura para mais iniciativas que valorizem a cidade e seus cidadãos.