Segunda semana do julgamento de Bolsonaro no STF

Retomada do julgamento e cronograma

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus na trama considerada golpista pelo STF será retomado na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, com a Primeira Turma do tribunal iniciando sua segunda semana de análise. As sessões previstas ocorrem nos dias 9, 10 e 12, sendo que a leitura da decisão está marcada para sexta-feira.

Nos dias em que o julgamento se estende das 9h às 19h haverá duas sessões, uma pela manhã e outra à tarde, com intervalo para almoço. Na quarta-feira a sessão será mais curta, das 9h às 12h. A retomada começa com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, cuja previsão de término no primeiro dia é às 19h.

Ordem dos votos e dinâmica das manifestações

Ao contrário da primeira semana, quando as sustentações orais das defesas foram cronometradas, não há tempo-limite para as manifestações dos ministros. A sequência de votação, já definida, deverá seguir a ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, este último presidente da Primeira Turma e, por isso, o responsável por encerrar a ordem de votos.

Como não existe limitação de tempo para a fala dos magistrados, cada voto pode se estender por horas, e eventuais ajustes de horário são discutidos entre os ministros sob a coordenação do presidente da turma.

Ordem dos ministros

• Alexandre de Moraes
• Flávio Dino
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin

Acusações e exigência para condenação

Os oito réus respondem por cinco crimes, entre eles tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, participação em organização criminosa armada e dano qualificado por violência e grave ameaça. Para que haja condenação é preciso o voto favorável de ao menos três ministros da Primeira Turma.

No caso específico de Alexandre Ramagem, parte da denúncia relacionada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal está suspensa até o fim do mandato, o que afasta dele as acusações relacionadas a dano e deterioração de patrimônio.

Quem são os réus julgados

Os réus incluídos na trama avaliada pela Primeira Turma são, em ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A lista reúne ex-ministros, militares e auxiliares que teriam participado de ações relacionadas a um plano de ataque à ordem democrática.

Como foi a primeira semana

Na semana inicial foram realizadas três sessões, com leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes. Em sua fala, o ministro afirmou que "pacificação não se confunde com covardia" e ressaltou a independência do Judiciário frente a pressões. Em seguida, o procurador-geral apresentou a acusação e pediu condenações pelos crimes apontados, ressaltando a gravidade das condutas atribuídas aos réus.

As defesas ocuparam espaços variados nas sustentações orais: Mauro Cid pediu benefícios por delação, Ramagem contestou provas referentes ao caso da Abin, Almir Garnier defendeu atos como exercício da liberdade de expressão e Anderson Torres afirmou ter sofrido "linchamento moral". Bolsonaro teve dois advogados na sustentação e a sua defesa questionou a suficiência de tempo para análise das provas e alegou ausência de ampla defesa.

Momentos que chamaram atenção

Houve falas que ganharam destaque na imprensa e nas redes. Entre elas, a advertência de Cármen Lúcia sobre urnas eletrônicas, quando disse que "Repetiu [conceitos de voto impresso e auditável] como se fossem sinônimos, e não é. O processo é amplamente auditável no Brasil". Outro trecho marcante foi a manifestação de advogados em tom contundente: o defensor de Anderson Torres falou em "linchamento moral" e o advogado de Augusto Heleno criticou a atuação do relator, pedindo tempo para, nas palavras que viralizaram, "minimamente jantar" e acusando que um magistrado não deveria se comportar como um "juiz inquisidor".

Também houve momentos de leveza, como quando um defensor citou trechos de poemas e fez alusões literárias, provocando reações descontraídas entre os ministros.

O que observar nesta segunda semana

Os olhos estarão voltados para o conteúdo dos votos dos ministros, especialmente por não haver limite de tempo. O teor das exposições pode trazer desdobramentos relevantes, tanto para a composição final do julgamento quanto para os argumentos jurídicos que serão usados em eventuais recursos. Além disso, a leitura da decisão, prevista para sexta-feira, é o ponto culminante da semana e definirá o rumo do processo em primeira instância na turma.

Impactos e desdobramentos

Uma eventual condenação poderia representar penas significativas para os acusados. O desfecho do julgamento também tende a influenciar o debate público e político sobre a defesa do Estado democrático de Direito e o papel das instituições diante de ameaças à ordem constitucional.

Conclusão e chamada para ação

Com sessões distribuídas entre terça e sexta e sem limite de tempo para os votos, a segunda semana do julgamento promete ser determinante. Acompanhe as atualizações e a leitura da decisão para entender os impactos jurídicos e políticos que virão.

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