Esquema milionário de madeira é descoberto em Maceió

Operação do MPAL revela esquema de fraudes no comércio de madeira

Uma operação liderada pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), desmontou um esquema sofisticado de fraudes fiscais ligado ao comércio de madeira em Maceió. As investigações apontam para a utilização de empresas fictícias e a emissão de milhares de notas fiscais falsas, resultando em um impacto financeiro estimado em mais de R$ 6,7 milhões aos cofres públicos.

Como o esquema funcionava

Segundo as apurações, o grupo criminoso operava por meio da criação de diversas empresas registradas em um mesmo endereço, todas conectadas a um mesmo núcleo familiar. Para ocultar a real administração do negócio, os responsáveis utilizavam familiares e “laranjas” como sócios formais. O verdadeiro gestor do esquema permanecia oculto, sem constar no quadro societário das empresas.

Principais recursos usados pelo grupo

• Emissão de notas fiscais frias que não correspondiam a operações reais;
• Criação de seis empresas fictícias para simular circulação de mercadorias;
• Registro das empresas no regime do Simples Nacional para reduzir, de forma fraudulenta, a carga tributária;
• Uso de familiares e terceiros como sócios para dificultar a responsabilização legal.

Ação e apreensões

A operação deflagrada pelo Gaesf cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências dos investigados, inclusive em condomínios de alto padrão. Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, veículos, motos, dinheiro em espécie e uma arma, que segundo o alvo principal da operação está registrada e foi recolhida por precaução para averiguação.

Itens recolhidos na ação

• Documentos societários e fiscais;
• Computadores e equipamentos eletrônicos;
• Veículos e motocicletas relacionados aos investigados;
• Dinheiro em espécie;
• Arma de fogo, encaminhada para perícia.

Impactos na arrecadação e na concorrência

O esquema causou prejuízos significativos ao erário, prejudicando a arrecadação estadual e, consequentemente, a capacidade de financiamento de políticas públicas destinadas à população. Além do dano fiscal, a prática configurou concorrência desleal contra empresas idôneas do setor madeireiro, que arcam com tributos e custos legais e, assim, ficam em desvantagem frente a operadores que atuam de maneira fraudulenta.

Consequências para o mercado

• Redução da competitividade de empresas legais;
• Prejuízo à confiança do consumidor no setor;
• Possível necessidade de fiscalização mais intensa no segmento de madeira e material de construção.

Participação dos órgãos públicos

A ação contou com o apoio integrado de diversos órgãos estaduais, além do Gaesf. Participaram a Secretaria da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Científica e a Secretaria de Ressocialização. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

Investigação e próximos passos

As investigações seguem em curso para identificar todos os envolvidos e quantificar com precisão o montante desviado. A apuração busca também localizar eventuais bens adquiridos com recursos ilícitos e avançar nas ações de recuperação do prejuízo ao erário. As medidas podem incluir pedidos de bloqueio de bens, afastamento de sócios e responsabilização criminal dos responsáveis.

Transparência e prevenção

Casos como este reforçam a necessidade de mecanismos de controle mais rígidos para segmentos vulneráveis a fraudes fiscais. A integração entre órgãos fazendários, fiscais e de segurança é essencial para identificar irregularidades e proteger a arrecadação pública. Para o setor privado, a situação alerta para a importância de práticas de compliance e de conformidade tributária como forma de preservar a competitividade e a reputação empresarial.

Conclusão

O desdobramento da operação em Maceió evidencia a capacidade do Ministério Público e das forças de segurança em identificar e desarticular esquemas complexos que lesam o erário e prejudicam a economia local. A atuação conjunta dos órgãos mostrou-se determinante para apreensões e colheita de provas que poderão levar à responsabilização dos envolvidos.

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