Sestário comenta anulação de Anápolis x Guarani

Contexto e repercussão do caso

O julgamento marcado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) traz à tona uma polêmica que pode alterar significativamente a tabela da Série C do Campeonato Brasileiro. O pedido de anulação da partida entre Anápolis e Guarani, motivado pela suposta utilização de 12 jogadores em campo pela equipe goiana, envolve diretamente clubes como o CSA e pode mudar posições no G-8 e Z-4.

Posição do CSA e explicação do advogado

O CSA entrou no processo como terceiro interessado e, segundo o advogado do clube alagoano, Osvaldo Sestário, há fundamento para o pedido de impugnação. Em contato com a reportagem, Sestário detalhou os argumentos técnicos apresentados ao STJD e as possíveis consequências de uma decisão favorável ao Guarani.

O argumento principal

— O Guarani entrou com o pedido de impugnação da partida, e o CSA entrou no processo como terceiro interessado. Caso a solicitação seja aceita pelos auditores do STJD, a partida será realizada novamente. Essa posição aponta que, além da eventual anulação do resultado, a repetição do jogo pode alterar diretamente a classificação, beneficiando clubes que lutam contra o rebaixamento.

Como o STJD costuma avaliar casos assim

O STJD analisa não apenas a existência do erro, mas também sua relevância para o resultado. Entre os pontos observados estão a comprovação efetiva do ato irregular, a responsabilidade da equipe ou da arbitragem e precedentes que orientem a decisão. Segundo Sestário:

A avaliação dos auditores

— No nosso entendimento, o pedido é cabível porque, de fato, teve o uso de 12 jogadores em campo por parte do Anápolis. No entanto, a decisão final cabe aos auditores. Eles vão avaliar aspectos como, por exemplo, a relevância do fato para o jogo. Assim, mesmo com evidências, o desfecho depende da interpretação e do entendimento do tribunal sobre impacto esportivo e legalidade.

Responsabilização: equipe ou arbitragem?

Uma dúvida recorrente em casos similares é se a punição deve recair sobre o clube, sobre a arbitragem ou sobre ambos. A resposta pode variar conforme a prova trazida aos autos e o entendimento dos auditores do STJD.

Possibilidade de punição apenas à arbitragem

— Sim, pode ser punida apenas a arbitragem. A partir dessa posição, o tribunal pode aplicar sanções aos responsáveis diretos pelo erro sem modificar o resultado esportivo. No entanto, quando o erro é determinante, a anulação da partida também se torna uma alternativa prevista no regulamento e já aplicada em situações anteriores.

Precedente relevante: Aparecidense x Ponte Preta

O advogado citou um precedente importante envolvendo a anulação de um jogo da Copa do Brasil em 2019. Casos anteriores servem como referência e ajudam a embasar pedidos atuais, embora cada situação seja julgada conforme seus elementos específicos.

O histórico do STJD

— Vários casos de pedido impugnação já foram feitos ao STJD. A única partida que foi realizada novamente foi uma Aparecidense x Ponte Preta. Esse precedente demonstra que, embora a anulação seja rara, ela não é inédita e pode ser adotada quando a conferência aponta erro que efetivamente muda a dinâmica do confronto.

Impacto na Série C: G-8 e Z-4

A anulação de um jogo em fase já avançada do campeonato pode provocar um efeito dominó nas tabelas. Pontos roubados, ganhos ou perdidos em decisões judiciais alteram campanhas, afetam relegações e classificações e mudam o cenário para clubes e torcedores. Para times que lutam para subir ou evitar o rebaixamento, essa é uma possibilidade que não pode ser subestimada.

O que esperar nos próximos passos

• Na manhã da próxima sessão, os auditores do STJD vão analisar o processo e decidir se aceitam ou não o pedido de impugnação.
• Se a impugnação for aceita, a partida poderá ser novamente agendada, alterando potencialmente a pontuação dos envolvidos.
• Se a decisão for pela punição apenas da arbitragem, poderão ser aplicadas sanções disciplinares sem mudança no resultado.

Conclusão e chamado ao leitor

O caso envolvendo Anápolis, Guarani e CSA é um exemplo claro de como o aspecto jurídico pode interferir diretamente no esporte. Enquanto o STJD não profere sua decisão, clubes e torcedores seguem em expectativa pelo desfecho que pode redesenhar a classificação da Série C.

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