Aliados de Bolsonaro apostam em sanções dos EUA e anistia

Contexto e objetivo

Aliados de Jair Bolsonaro passaram a intensificar articulações nos Estados Unidos com dois objetivos claros: pressionar por sanções a autoridades brasileiras e pavimentar o caminho para uma anistia que beneficie o ex-presidente e seus aliados. A movimentação política envolve deputados, empresários e interlocutores diretos com autoridades do governo americano, com foco em medidas como restrição de vistos, punições financeiras e alterações institucionais no Brasil.

Quem está por trás da ofensiva

O deputado Eduardo Bolsonaro e o empresário Paulo Figueiredo lideram a frente que será responsável por acompanhar o julgamento em Washington. Ambos devem viajar para a capital americana para acompanhar de perto o desfecho do caso e seguir apresentando relatórios ao governo dos Estados Unidos sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial sobre Alexandre de Moraes.

Posicionamento e expectativas

Os aliados avaliam que uma eventual condenação de Bolsonaro no julgamento poderá acelerar reações do governo americano. Segundo a estratégia adotada, uma decisão negativa para o ex-presidente serviria de prova para justificar novas sanções e, ao mesmo tempo, aumentar a pressão por medidas legislativas no Brasil que favoreçam a anistia política.

Em uma declaração que resume bem a percepção do grupo, Eduardo afirmou: \"O julgamento, para mim, é a comprovação da perseguição. Mas eu acredito na anistia e que ela vai abrir o caminho para Bolsonaro ser o candidato do PL\", disse Eduardo à Folha de S.Paulo.

Quais sanções estão no radar dos EUA

As discussões com o governo americano incluem uma gama de ações possíveis. Entre as mais citadas estão:

• Restrição de vistos para autoridades brasileiras e seus colaboradores;
• Sanções financeiras aplicadas por meio da Lei Magnitsky e decisões da OFAC (Office of Foreign Assets Control);
• Suspensão de benefícios comerciais, como exceções tarifárias concedidas pelo governo dos EUA.

O Departamento do Tesouro americano já teria reunido documentos que citam integrantes do círculo íntimo de ministros do STF, incluindo referências à esposa de Alexandre de Moraes, Viviane Barci, como parte de um conjunto de medidas que ampliariam o rol de sancionados.

Impacto da Lei Magnitsky e atuação da OFAC

A Lei Magnitsky é uma ferramenta que permite ao governo dos EUA sancionar indivíduos por violações de direitos humanos e corrupção, congelando ativos e proibindo transações financeiras em dólares. A aplicação dessa lei pode atingir não só os alvos diretos, mas também pessoas próximas que colaborarem com as ações consideradas abusivas pelos Estados Unidos.

As medidas da OFAC podem suspender o acesso a sistemas financeiros, afetar operações em cartões internacionais e restringir intercâmbio econômico. No caso em análise, a inclusão de nomes no rol de sancionados tem como efeito imediato o congelamento de ativos e a proibição de operações por instituições financeiras americanas.

A articulação no Congresso: PEC da blindagem e mudança do foro

Parte da estratégia política no Brasil é aprovar alterações constitucionais que limitem a atuação do STF sobre parlamentares e criem mecanismos capazes de barrar investigações sem aval do Congresso. A proposta em destaque, conhecida entre aliados como a PEC da blindagem ou PEC anti-chantagem, visa mudar o foro especial e trancar inquéritos em curso até que o Legislativo se manifeste.

Se aprovada, a PEC poderia dificultar investigações contra deputados e senadores e abrir caminho para votações que, no entendimento dos articuladores, favoreceriam uma anistia política ampla. No entanto, a proposta enfrenta resistências e já registrou discordâncias que congelaram votações previstas.

Riscos e efeitos econômicos

Além do impacto político, as possíveis sanções americanas têm repercussões diretas na economia. A suspensão de exceções tarifárias e a imposição de restrições financeiras podem afetar setores exportadores e a confiança de investidores. Bancos brasileiros já estariam revisando a exposição e procedimentos em resposta às medidas adotadas contra pessoas sancionadas.

Nesse cenário, empresas e agentes financeiros precisam monitorar as decisões da OFAC e as medidas do Departamento do Tesouro para minimizar riscos e ajustar controles de compliance e due diligence.

Possíveis desfechos

O futuro próximo pode seguir por diferentes caminhos:

• Uma condenação no julgamento pode ampliar a pressão internacional por sanções e fortalecer o discurso a favor da anistia no Brasil;
• Medidas do Congresso, como a PEC da blindagem, podem avançar ou ficar travadas conforme acordos partidários e resistência de opositores;
• Sanções financeiras e restrições de vistos podem ter efeitos práticos e simbólicos, complicando relações diplomáticas e econômicas com os EUA.

Conclusão

O episódio revela uma intersecção intensa entre diplomacia, legislação e estratégia política. A atuação de aliados de Bolsonaro nos Estados Unidos tem como pano de fundo a combinação entre pressão internacional por medidas sancionatórias e a tentativa de aprovar mudanças institucionais no Brasil que protejam parlamentares e possibilitem uma anistia política.

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