Moraes derruba cautelares de Marcos do Val após licença

Entenda a Decisão de Moraes

BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido do Senado e derrubou quase todas as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele continua com o passaporte apreendido e proibido de deixar o país.

Pedido de Licença do Senador

Senador pediu licença do mandato. A decisão veio após o parlamentar encaminhar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um pedido de licença temporária do mandato. Alcolumbre tentava resolver a situação do parlamentar. Ele vinha buscando uma saída para a situação de Do Val. Como revelou o jornal O Globo, ele havia sinalizado que iria pedir a suspensão do mandato do parlamentar por seis meses.

Recurso do Senado

O recurso do Senado foi apresentado nesta semana ao STF. O Senado menciona o pedido de licença e que consta um laudo médico que aponta a necessidade de o senador se afastar da atividade parlamentar. Diante disso, Moraes decidiu afrouxar as cautelares, mantendo somente a proibição de deixar o país.

Tornozeleira Eletrônica e Desbloqueios

O senador deve retirar a tornozeleira eletrônica nos próximos dias. Ele reclamava de ter de usar o equipamento nos dias de trabalho no Senado, mas Moraes havia permitido que ele ficasse além das 19h fora de casa nos dias em que houvesse sessão no Congresso. A decisão desbloqueia todos os bens e autoriza o senador a usar redes sociais. O ministro deu 24 horas para instituições financeiras comunicarem ao STF sobre o desbloqueio de contas, de chaves Pix, de investimentos e de cartões de crédito. Bens e redes sociais também deverão ser desbloqueados.

Desafios e Controvérsias

Senador desafiou Moraes e fez vídeo com ataques ao STF. Ele estava utilizando tornozeleira eletrônica, com suas contas bancárias bloqueadas e com o salário do Senado congelado, além de estar proibido de deixar o Brasil e de utilizar redes sociais, quando publicou o vídeo de mais de uma hora com ataques ao ministro do STF e a outras autoridades. Na live realizada na semana passada, ele mostrou a tornozeleira eletrônica e fez acusações a Moraes. O senador afirmou que sofre perseguição política, abuso de autoridade e crimes contra a humanidade, além de argumentar que nunca foi denunciado ou condenado.

Investigação e Repercussão

Ele estava com a tornozeleira eletrônica desde 4 de agosto, justamente por viajar para os EUA com passaporte diplomático sob proibição do STF. Do Val é investigado por ataques ao STF e à Polícia Federal. Ele foi alvo justamente por usar suas redes sociais para promover e potencializar ataques a autoridades. O senador também é alvo de apuração sobre suposto plano golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Do Val nega todas as acusações. O caso dele ganhou repercussão após o senador viajar aos EUA sem autorização do STF, em julho. Como revelou o UOL, ele usou passaporte diplomático mesmo após ordem judicial de apreensão, o que levou à instalação da tornozeleira e endurecimento das medidas cautelares.

Com a recente decisão de Moraes, muitos se perguntam sobre as implicações políticas e jurídicas dessa mudança. Assim, é fundamental acompanhar os desdobramentos desse caso polêmico.