STF intensifica investigações contra Bolsonaro e aliados

Entenda os Processos Contra Jair Bolsonaro

A Suprema Corte intensificou a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte marcou para 2 de setembro o julgamento que pode responsabilizar o ex-chefe do Executivo pela tentativa de golpe de Estado que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. Paralelamente, o líder da direita política brasileira foi indiciado em mais um inquérito, ampliando a lista de processos que correm contra ele na Suprema Corte.

Apesar de estarem relacionados, o processo que teve julgamento marcado e o que levou ao indiciamento na última quarta-feira (20) são apurações diferentes. O primeiro está relacionado à Ação Penal 2668, que tem Bolsonaro e outros réus envolvidos, e apura a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado. Já a outra trata sobre a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos.

Com o julgamento, a ação penal entrou na etapa final do processo e pode levar Bolsonaro a uma condenação de prisão em regime fechado. Por outro lado, o processo que tem como alvo principal o deputado Eduardo Bolsonaro está em sua fase inicial de apuração.

Investigação sobre a Tentativa de Golpe

A apuração sobre a suposta trama golpista, que teria levado aos ataques aos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023, começou em dezembro do mesmo ano. O processo foi iniciado a partir da petição 12100, apresentada pela Polícia Federal (PF) contra os envolvidos na articulação do golpe.

A investigação foi justificada pela petição 10405, protocolada em junho de 2022, que apurou suspeitas de falsificação do cartão de vacina de Bolsonaro. Nesse processo, o ex-presidente chegou a ser indiciado pela PF, acusado de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 em sistemas do Ministério da Saúde.

As apurações contaram com delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, que teria afirmado que agiu a mando do ex-presidente para inserir dados falsos de vacinação. Após a ditação de Cid, as investigações revelaram indícios de uma organização criminosa, ligada não só à fraude no cartão de vacina, mas a uma trama golpista.

Com isso, foi protocolada a Pet 12100, que também contou com a delação de Cid. Bolsonaro e os outros envolvidos foram indiciados pela PF, levando à denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao STF.

Ao todo, 31 envolvidos tornaram-se réus, acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes.

Fases do Processo Judiciário

Desde março, o STF tem trabalhado nas fases do processo. Foram realizados os interrogatórios dos réus, que compõem a fase de instrução processual. Após essa etapa, as defesas apresentaram suas alegações finais, e agora, a ação está na fase decisória, em que ocorre o julgamento e uma sentença deve ser proferida ao final.

Apurações Relacionadas a Atos de 2020

A investigação envolvendo a tentativa de golpe de Estado começou em abril de 2020, com o inquérito 4828. Esse processo foi instaurado para apurar condutas que, em tese, configurariam atentado ao Estado Democrático de Direito, após protestos que defendiam o fechamento do Congresso e do STF.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos estados, impactando diretamente figuras ligadas a Bolsonaro. Apesar do arquivamento posterior do inquérito, novas evidências levaram à abertura de um novo inquérito para dar continuidade às investigações sobre a organização criminosa.

Inquérito das Milícias Digitais

No mesmo período, o STF abriu o inquérito 4874, focando na atuação de uma suposta organização criminosa com presença no ambiente digital. Esse grupo estaria articulado para atentar contra a democracia, com investigações em andamento.

O inquérito ainda está aberto, mas o foco principal permanece na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o processo se prolongue até 2026, envolvendo Bolsonaro em novas questões judiciais.

Inquérito Contra Eduardo Bolsonaro

O inquérito 4995, envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro, investiga suas articulações nos EUA para impor sanções contra autoridades brasileiras. A PGR fundamentou seu pedido com base em declarações públicas do deputado, que configuram um atentado à soberania nacional.

Foram solicitadas medidas cautelares, incluindo o monitoramento de Eduardo, esclarecendo sua intenção de perturbar investigações em andamento. Essas questões judiciais continuam a evoluir, com atenção voltada às próximas sessões agendadas para setembro.

Este é um momento decisivo na política brasileira, e fica claro que as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado estão apenas começando. Acompanhe nosso blog para mais informações sobre este e outros desdobramentos.