Trump vence na Justiça e anula multa bilionária por fraude

Vitória de Trump na Justiça

Um tribunal de apelações do estado de Nova York anulou, nesta quinta-feira, uma multa de 464 milhões de dólares (R$ 2,5 bilhões) em um processo civil contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apesar de rejeitarem a multa, os juízes não entraram em consenso para arquivar o processo e afirmaram que estavam divididos quanto ao mérito do caso, que segue na Justiça. A decisão desta quinta-feira garantiu a Trump uma vitória financeira e representou um grande revés para a procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, uma das principais adversárias do presidente e alvo de sua campanha de retaliação.

James entrou com o processo contra Trump e sua empresa imobiliária familiar em 2022, acusando-os de inflar seu patrimônio líquido para obter empréstimos mais favoráveis dos bancos e melhores condições de seguro. Em fevereiro de 2024, enquanto o então candidato fazia campanha para retornar à Casa Branca, o juiz Arthur Engoron, após um julgamento de meses, decidiu que Trump era responsável por fraude e ordenou que o bilionário pagasse uma multa de 464 milhões de dólares, incluindo juros. Seus filhos Eric e Donald Jr. foram multados em mais de 4 milhões de dólares (R$ 21 milhões) cada um.

Trump e seus dois filhos foram declarados culpados de inflacionar o valor dos ativos da Organização Trump durante a década de 2010, incluindo seus arranha-céus, hotéis de luxo e campos de golfe em todo o mundo. Além das multas, o juiz proibiu Trump de dirigir empresas por três anos e seus filhos, por dois anos.

Decisão do Tribunal

Nesta quinta-feira, cinco juízes da Divisão de Apelações do Tribunal Supremo de Nova York confirmaram o veredicto de Engoron, mantendo a decisão de que ele havia cometido fraude, mas determinaram que a multa era "excessiva" e "violava a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos", que proíbe punições desproporcionais.

Comemoração nas Redes Sociais

Apesar do caso não ter sido arquivado, como pretendia o presidente, ele comemorou a anulação da multa nas redes sociais. "Foi uma caça às bruxas política. Tudo o que fiz foi absolutamente CORRETO, e até mesmo PERFEITO. Respeito muito o fato de o Tribunal ter tido a coragem de anular essa decisão ilegal e vergonhosa que estava prejudicando os negócios em todo o estado de Nova York", afirmou em sua rede Truth Social. Seu filho Donald Jr. também comemorou. "Grande vitória!", escreveu no X. "Sempre foi uma caça às bruxas, uma interferência eleitoral e um total erro judicial... e até mesmo um tribunal de apelações de Nova York, de tendência esquerdista, concorda!", acrescentou.

Próximos Passos

A decisão desta quinta-feira ocorreu quase um ano após os juízes ouvirem os argumentos orais no caso de apelação, um atraso incomum que refletiu as complexidades jurídicas e políticas de um caso contra um presidente em exercício. A Procuradora-Geral Letitia James afirmou em comunicado que seu gabinete recorrerá da decisão ao Tribunal de Apelações, a mais alta corte do estado. Em declaração, ela elogiou a manutenção das sanções que impedem Trump e seus filhos de atuarem como executivo ou diretor de qualquer empresa ou outra entidade legal no estado.

"O tribunal manteve a liminar que obtivemos, limitando a capacidade de Donald Trump e dos executivos da Organização Trump de fazer negócios em Nova York. Isso não deve ser esquecido na história: mais um tribunal decidiu que o presidente violou a lei e que nosso caso tem mérito", concluiu.