Oposição acredita na condenação de Bolsonaro e prosseguirá à luta

Oposição acredita na condenação de Bolsonaro

Após a Polícia Federal (PF) indiciar Jair Bolsonaro (PL), na noite de quarta-feira (20), aliados e apoiadores do ex-presidente esperam uma condenação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é que o ex-mandatário está sendo cercado "por todos os lados" e não há saídas para que ele seja poupado ao final do julgamento que se inicia em 2 de setembro, por suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro foi indiciado pela PF no âmbito do inquérito que apura a atuação de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), nos Estados Unidos. O ex-presidente é apontado como financiador da estadia do parlamentar em solo estadunidense e o principal beneficiário das articulações que levaram a sanções a autoridades brasileiras e aumento das tarifas sobre produtos do Brasil importados pelo país norte-americano.

Apesar de ser um processo diferente da ação penal sobre a suposta trama golpista que levou aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o inquérito contra Eduardo Bolsonaro está interligado com o processo que apura a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a abertura da investigação contra o deputado, a atuação do parlamentar nos EUA configura crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, já que ele teria a intenção de conseguir apoio estrangeiro para interromper o julgamento no STF contra seu pai, o ex-presidente Bolsonaro.

Por isso, o inquérito contra Eduardo Bolsonaro tem o ministro Alexandre de Moraes como relator e inclui o ex-presidente no escopo da investigação, uma vez que as condutas do deputado também configuram, segundo a PGR, uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, para integrantes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa apuração envolvendo a permanência do parlamentar nos Estados Unidos é um "golpe continuado", ou seja, faz parte da trama golpista que iniciou em 2022.

Diante desse contexto, a oposição no Congresso Nacional encara a condenação de Bolsonaro como uma certeza. O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe começa em 2 de setembro e, no entendimento dos aliados do ex-presidente, a sentença já está definida antes mesmo da conclusão do processo. Apesar disso, os parlamentares afirmam que não deixarão de lutar "contra todas as injustiças".

Alguns deputados da oposição avaliam que o indiciamento de Bolsonaro não foi uma surpresa. Para eles, existe uma perseguição política por parte do STF, em especial do ministro Alexandre de Moraes, contra parlamentares ligados à direita e figuras próximas ao ex-presidente.

Depois que o Supremo fechou o cerco contra Bolsonaro e ordenou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente, aliados do líder da direita apontam que "nada mais surpreende". No entanto, o que causou espanto no recente indiciamento foi a inclusão do pastor Silas Malafaia no âmbito da investigação.

A PF realizou busca e apreensão contra o pastor e apontou a participação de Malafaia nas articulações para tentar intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar o andamento da ação contra Bolsonaro. O entendimento foi embasado por trocas de mensagens entre o líder religioso, o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro.

Sobre isso, a oposição alega que o "indiciamento do ditador da toga" — em referência a Alexandre de Moraes — apresenta agora "ingrediente de perseguição religiosa". A medida foi classificada como "parte de uma engrenagem autoritária" que teria como objetivo "intimidar e calar o pastor" e o povo brasileiro e, por isso, configura "uma vergonha nacional".

A única saída para Bolsonaro seria a aprovação do projeto de lei que prevê anistia para os presos pelo 8 de janeiro de 2023. A oposição quer uma "anistia ampla e irrestrita", além do fim do foro privilegiado.

Essa é uma pauta da oposição há dois anos, mas que ainda não obteve o apoio político necessário para avançar. Agora, depois do inquérito da PF revelar conversas de Bolsonaro e aliados, a avaliação é que não existe "clima" para avançar com essas propostas.

A oposição afirma que vai continuar pressionando para que o projeto da anistia seja pautado. Em reunião de líderes realizada na terça-feira (19), antes do indiciamento, os deputados voltaram a pedir ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que incluísse as propostas na pauta de votação, mas não receberam sinalização positiva para isso. Do lado do governo, a percepção é de que não vai adiantar a insistência da oposição para votar esses projetos, principalmente a anistia, nesse momento em que o país aguarda o julgamento de Bolsonaro.