Câmara aprova projeto para punir deputados obstrutores

O Contexto do Projeto

O projeto é de autoria da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), e foi protocolado nesta terça-feira (19). A medida dá ao presidente da Câmara o poder de aplicar punição sumária sem depender do aval da Mesa.

Detalhes da Proposta

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após o motim de deputados bolsonaristas que tomou conta do plenário da Câmara dos Deputados, a Casa deve votar, nesta terça-feira (19), um projeto que altera o regimento interno para afastar deputados que obstruam fisicamente as atividades legislativas ou cometam agressão física. O entendimento dos deputados, no entanto, é que a regra não deve retroagir para punir os amotinados - será aplicada apenas a partir da sua aprovação.

Objetivo da Medida

A ideia, segundo o texto, é dar instrumentos para que o presidente da Casa possa agir com urgência nessas situações, adotando o rito sumário de afastamento do mandato por até seis meses. Após este período, haveria a análise do caso pelo Conselho de Ética. Esse afastamento pode ser aplicado sem a necessidade de aprovação da Mesa Diretora, o que torna a medida ainda mais eficaz.

Consequências Politicas

Com isso, Motta tenta se prevenir de novas derrotas diante da cúpula da Casa, que forçou o presidente a não adotar o rito sumário para punir os bolsonaristas amotinados na semana passada. A punição sumária foi considerada após deputados se recusarem a desocupar a Mesa mesmo após convocação.

Desafios Encontrados

O presidente, no entanto, acabou por ser vencido pelos outros integrantes da Mesa, que preferiram enviar as denúncias contra os amotinados à Corregedoria da Casa, seguindo o trâmite normal dos processos. Este trâmite pode levar meses e gerou um desgaste significativo para Motta. Os bastidores revelam que sua derrota é um sinal de que poderá ser difícil conseguir apoio partidário para punições severas no Conselho.

Representações à Corregedoria

A Mesa enviou à corregedoria representações de partidos contra 14 parlamentares bolsonaristas que participaram do motim, incluindo Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), entre outros. Esta ação surge em meio a um clima de tensão na Câmara, exacerbado pela ocupação do plenário por mais de 30 horas, em resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).

Além desses, também há uma representação do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir um deputado durante o motim. A atuação de Trovão, Van Hattem e Pollon foi considerada um dos principais obstáculos enfrentados por Motta na busca por recuperar o controle da Casa.