Congresso debate proteção da infância nas redes sociais

Congresso analisa iniciativas de proteção infantil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral, cujo objetivo é avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será composta por parlamentares e convidados.

“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta.

Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formados por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.

A repercussão das denúncias

O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress, que criticou perfis que apresentam crianças e adolescentes em situações inadequadas, como dançando músicas sensuais ou abordando temas sexuais em programas divulgados nas plataformas digitais para monetização.

Proposta do presidente Lula

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, defendeu em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

De acordo com Lula, a situação atual carece de responsabilidades em relação ao conteúdo das redes. Ele considera inaceitável não garantir segurança a crianças e adolescentes que podem ser vítimas de crimes, como os ataques e a pedofilia, evidenciados pelas denúncias de Felca.

O presidente enfatizou que é crucial que o Brasil se preocupe com crimes cometidos nas redes sociais e que esses atos devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, finalizou.

Discussões em andamento

Aliados de Motta defendem que os temas relacionados ao ambiente digital sejam tratados de forma separada para evitar que a polarização política contamine a tramitação deste importante projeto de defesa das crianças e adolescentes.