Barroso rebate acusações e afirma não sair do STF

Barroso nega a "ditadura do Judiciário"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá, que considera "imprópria e injusta" a acusação de que o Brasil vive uma "ditadura do Judiciário" e negou rumores de que deixará o Supremo após encerrar seu mandato como presidente.

“Só afirma isso quem nunca viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos com falta de liberdade, em que há censura, pessoas que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil”, disse Barroso. Ainda acrescentou: “Não estou me aposentando, estou feliz da vida".

Mudanças no STF

No dia 29 de setembro, Barroso deixará a presidência do STF, que será assumida pelo ministro Edson Fachin. O vice-presidente será Alexandre de Moraes.

Críticas internacionais ao STF

O Supremo tem sido alvo de críticas de autoridades dos Estados Unidos, que acusam a Corte de restringir a liberdade de expressão em decisões que atingem empresas de tecnologia e de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2025, em Brasília.

Em julho, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento de Tesouro estadunidense, aplicou sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, alegando violações de direitos humanos. A medida foi justificada por supostas "prisões arbitrárias" e restrições à liberdade de expressão.

Pressão externa e defesa de Bolsonaro

As pressões externas ganharam força após o deputado federal Eduardo Bolsonaro tirar licença do mandato e viajar aos Estados Unidos, onde passou a defender sanções contra ministros do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou abertura de investigação contra ele e o pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de obstrução do processo penal.

Barroso em momento descontraído

Um dia após o governo dos Estados Unidos revogar os vistos de entrada de ministros do Supremo, Barroso foi filmado em um restaurante em Atins, povoado de Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses. Nas imagens, que circulam nas redes sociais, o ministro aparece dançando samba ao som de Benito di Paula ao lado da namorada, a procuradora da Fazenda Nacional, Rita Dias Nolasco.

O vídeo foi gravado no sábado (19), um dia depois de o secretário de Estado estadunidense, Marco Rúbio, anunciar a medida que teve como alvo principal Alexandre de Moraes, mas que também atingiu Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Apenas André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques não foram incluídos nas sanções.