Conselho de Ética analisa cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara iniciou a análise de quatro representações contra Eduardo Bolsonaro. Os pedidos, apresentados por PT e PSOL, apontam quebra de decoro parlamentar e podem levar à cassação do mandato.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) agora é alvo de uma análise formal do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira, 15, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o envio de quatro representações que acusam o parlamentar de quebra de decoro por atuar contra a soberania nacional.

Os pedidos, protocolados pelos partidos PT e PSOL, estavam aguardando uma decisão na Mesa Diretora por semanas. O despacho de Motta para liberar a tramitação das ações ocorre após intensa pressão de partidos que apoiam o governo atual. Declarações de Eduardo Bolsonaro motivaram representações. Ele está fora do país desde março e, em suas recentes declarações, tem criticado publicamente autoridades brasileiras. O deputado afirmou que um possível recuo nas articulações por sanções internacionais contra o Brasil dependeria da aprovação, no Congresso, de um projeto que concederia anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Eduardo Bolsonaro também sugeriu que o próprio Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderiam ser alvos de retaliações por parte dos Estados Unidos, caso a anistia não seja aprovada.

Próximos passos no Conselho de Ética

Com a autorização de Hugo Motta, o Conselho de Ética dará início aos procedimentos internos para avaliar os casos. Segundo o regimento da Câmara, o colegiado tem a obrigação de se reunir para formalizar a abertura dos processos. Na sequência, serão sorteados três nomes entre os membros do Conselho, e seu presidente designará um relator para cada uma das quatro representações.