Câmara prioriza projetos de proteção a crianças e adolescentes

Discussão de Projetos na Câmara

O Congresso Nacional divulgou a agenda da próxima semana com a discussão de 16 projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. A pauta foi influenciada pela repercussão do vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou casos de exploração e sexualização infantil nas redes sociais. O vídeo, intitulado "Adultização", alcançou mais de 40 milhões de visualizações e trouxe à tona conteúdos produzidos pelo influenciador Hytalo Santos, que desde 2020 envolvia menores em vídeos com danças sensuais e situações consideradas inadequadas.

Outros casos mencionados incluíram a influenciadora Kamylinha Santos e Caroline Dreher. Felca também criticou plataformas digitais, como YouTube, Instagram e TikTok, por monetizarem e recomendarem esses conteúdos. O caso motivou a suspensão das contas de Hytalo e Kamylinha no Instagram e medidas da Justiça da Paraíba, incluindo bloqueio das redes sociais, desmonetização de conteúdos e proibição de contato com menores. Na sexta-feira (15), Hytalo e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos em Carapicuíba (SP), em investigação sobre exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular.

Projetos em Pauta

Entre os projetos que entrarão em pauta estão:

• REQ 28/2025 CCJC – debate sobre alienação parental vinculada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
• PEC 34/2024 – inclui a primeira infância como beneficiária de direitos constitucionais;
• PL 741/2015 e PL 4723/2023 – alterações no ECA;
• PL 4776/2023 e PL 5553/2023 – alterações sobre compartilhamento de imagens de crianças e adolescentes e investigação de abuso sexual infantojuvenil;
• PL 3212/2015 – caracteriza abandono afetivo;
• PL 1249/2019 e PL 5810/2019 – penalidades e prevenção de pedofilia na internet;
• PL 1096/2023 – atendimento psicológico prioritário a vítimas de abuso;
• PL 4987/2023 – símbolo de combate ao abuso infantil na campanha Maio Laranja;
• PL 2201/2021 – prioridade de matrícula e fornecimento de materiais adaptados para crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras;
• PL 7047/2014 – Programa Família Acolhedora na Família Extensa;
• PL 5464/2020 – acolhimento institucional para vítimas de violência sexual;
• PL 3002/2022 e PL 400/2024 – campanhas de conscientização sobre apraxia da fala e parto prematuro.

Aumento das Denúncias

A repercussão do vídeo também gerou aumento das denúncias de exploração infantil. Desde 6 de agosto, o Disque 100 registrou mais de mil ocorrências, e a SaferNet apontou crescimento de 114% nas denúncias de pornografia infantil online.