Julgamento de Bolsonaro no STF começa em setembro

Início do Julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, para 2 de setembro. Esse passo encerra a fase de instruções do processo, que entrou agora na etapa final com elaboração do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Este documento irá resumir todo o processo, organizar as provas e apresentar o voto do relator, indicando se ele recomenda a absolvição ou a condenação dos réus. Não há prazo definido para a conclusão dessa etapa, mas o relatório deverá estar pronto para o início do julgamento. Sendo assim, Moraes deve entregar o documento antes do dia 2 de setembro. Com o relatório em mãos, o julgamento é iniciado.

A Primeira Turma do STF

O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que convocou sessões extraordinárias para a análise do processo. O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Esses deverão decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos outros réus. No dia do julgamento, o procedimento deve seguir o rito tradicional do STF, em que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório e, em seguida, começam as sustentações orais. A PGR deverá ser a primeira a expor suas considerações, depois cada defesa terá até uma hora para se manifestar.

Datas Importantes do Julgamento

Datas do julgamento Zanin agendou um total de oito sessões para o caso, sendo seis delas em horários extraordinários. O ministro reservou, além do dia 2 de setembro, os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês para o julgamento dos réus no chamado Núcleo Crucial da tentativa de golpe. De acordo com o calendário disponível no site do STF, foram convocadas sessões extraordinárias para o período matutino, das 9h às 12h e também das 14h às 19h no dia 12 de setembro, com sessões ordinárias nos dias 2 e 9 das 14h às 19h.

Grupo Acusado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus fazem parte do chamado Núcleo 1 ou Núcleo crucial da Ação Penal (AP) 2668, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo de principais integrantes da suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, os crimes foram cometidos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, assim, manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

A Defesa de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro apresentou suas alegações finais em um documento de 197 páginas. Nelas, o ex-presidente negou ter participado da tentativa de golpe de Estado e pediu absolvição no caso, além de solicitar a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A defesa classificou a acusação da PGR como "absurda" e afirmou que Bolsonaro é "inocente de todas as imputações" e que "não existe prova do golpe imaginado pela acusação".