Senado aprova ministros para o STJ e STM

Decisão e Nomeações

Decisão do Legislativo será comunicada ao presidente Lula para que ele efetive as nomeações.

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (13) e inclui sete indicados para cargos em tribunais superiores e na Agência Nacional do Cinema.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes de sete indicados para ocuparem cargos de ministros em tribunais superiores, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A decisão dos senadores será comunicada ao presidente Lula, a quem caberá fazer as nomeações no Diário Oficial. A expectativa é a de que Lula assine os atos oficializando os nomes ainda neste mês.

Ministros do STJ e STM

Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram aprovados os nomes do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas. Eles vão substituir as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram, respectivamente, em outubro de 2023 e janeiro de 2024. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Ministério Público, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.

Para o Superior Tribunal Militar (STM), os senadores aprovaram a advogada Verônica Abdalla Sterman. Ela foi indicada a uma das vagas reservadas para a advocacia e se tornará a segunda mulher a ocupar o cargo de ministro na Corte militar. A primeira foi a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, atual presidente do STM. As duas foram indicadas pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva.

A Direção da Ancine

O plenário do Senado também aprovou o nome da professora Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Já para o CNMP, foram aprovadas três indicações: Fabiana Barreto, Ivana Ceie e Greice Stocker.

Perfis dos Indicados

Carlos Augusto Pires Brandão é nascido em Teresina. Ele é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986. Em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.