Marina Silva dialoga sobre vetos à lei de licenciamento

Diálogo com o Congresso Nacional

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o governo trabalha de forma ativa para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos feitos na nova lei do licenciamento ambiental. "Entendo que conseguimos fazer intermediação correta que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento sejam preservados", disse durante o Bom Dia, Ministra, programa de entrevista do governo com participação de veículos de imprensa de diferentes regiões do País.

Vetos à nova lei de licenciamento

A nova lei foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. Dos 400 dispositivos aprovados pelos parlamentares, 63 foram vetados. Entre os pontos barrados estão a licença autodeclaratória para atividades de potencial médio de poluição e a retirada do regime de proteção da Mata Atlântica.

Proteção ambiental e desenvolvimento

Para Marina Silva, o diálogo com o Congresso tem o potencial de demonstrar que os vetos favorecem a proteção do meio ambiente, mas também os investimentos e desenvolvimento. "Ter cuidado na hora de fazer um empreendimento não significa ser contra um empreendimento", afirmou.

Inovações e critério de análise

Para a ministra, o governo atendeu às principais inovações propostas por deputados e senadores. Sobre a manutenção da Licença Ambiental Especial (LAE), uma das inovações consideradas mais polêmicas, Marina Silva disse que da forma que havia sido proposta, não estava em acordo com o critério de ganhar agilidade sem perder qualidade. "Uma lei não pode ser de encomenda para aquele ou esse empreendimento", afirmou.

Análise de empreendimentos prioritários

A ministra afirmou que o dispositivo já existe na prática, podendo o governo definir empreendimentos prioritários. "A diferença será o prazo de 12 meses para análise."

Efeitos das mudanças climáticas

Para Marina Silva, os efeitos das mudanças climáticas estão se acentuando de forma acelerada, o que cobra cautela. "Essa situação só vai se agravar se tirarmos regramentos que protegem a floresta, que protegem da mudança do clima e que nos ajudarão a ser uma potência agrícola, mas também a potência hídrica e ambiental que nós somos", disse.