Fachin assume a presidência do STF em setembro

Introdução

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheram, nesta quarta-feira (13), o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2025-2027. Conforme a tradição do Tribunal, o ministro Edson Fachin vai assumir a presidência, enquanto o ministro Alexandre de Moraes será o vice. A posse dos eleitos está programada para setembro, logo após o término do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso, que encerra no dia 28.

Trajetória e perfil de Edson Fachin

Atualmente, Fachin exerce o cargo de vice-presidente do Supremo e, naturalmente, ascende ao posto de presidente. De acordo com a tradição do STF, o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a presidência é escolhido para presidir o tribunal. Aos 67 anos, o magistrado é o mais velho entre os que ainda não assumiram o comando da Corte.

Após a eleição simbólica, o ministro Barroso afirmou que o país tem sorte de ter Fachin na cadeira de presidente da Corte. "Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom", afirmou.

Expectativas para o mandato

Com a iminente ascensão à presidência do Judiciário, Edson Fachin deve conferir um estilo sereno e discreto ao STF durante seu mandato, representando um contraponto ao estilo mais público e midiático de seu antecessor. Fachin é conhecido por sua resistência a manifestações públicas e por evitar discursos inflamados ou participações em eventos políticos. Essa discrição, no entanto, não significa que ele não defenderá o Poder Judiciário quando necessário.

Casos emblemáticos e sua atuação

A trajetória de Fachin no STF, que começou em junho de 2015, inclui a relatoria de casos de grande repercussão social e jurídica, como a “ADPF das Favelas”, onde debateu a violência policial no Rio de Janeiro. Ele também relator da ação que proibiu a revista íntima vexatória em presídios e do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Outros processos importantes incluem a análise de questões relacionadas a aplicativos de trabalho, bem como a condução de processos da operação Lava Jato.

Processo eleitoral do STF

A eleição para a presidência do STF, que ocorre de forma secreta, é uma prática simbólica, onde o ministro mais antigo é selecionado. Essa tradição tem sido rigorosamente seguida ao longo dos anos, sem registros de alterações significativas. O presidente do STF desempenha um papel crucial na definição da pauta de julgamentos do plenário e na representação da Corte perante outras autoridades.

Conclusão

A ascensão de Fachin à presidência do STF apresenta expectativas de renovação no Judiciário brasileiro, com um foco em um estilo de liderança mais discreto e uma marca de diálogo e colegialidade. A comunidade jurídica e a sociedade em geral aguardam com interesse os desdobramentos de seu mandato e as diretrizes que ele pretende implementar.