Fachin alerta sobre erosão democrática às vésperas da presidência do STF

Ministro diz que há tentativas de corrosão democrática nas Américas e condena ataques à independência judicial

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomará posse na presidência do STF no dia 29 de setembro. Entretanto, faltando pouco mais de um mês para assumir o comando da mais alta Corte de Justiça do país, ele expressou nesta terça-feira (12) sua preocupação com os ataques disparados contra as democracias. Ao participar de um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca de decisões judiciais em casos de direitos humanos, o ministro não hesitou em fazer um alerta. Ele afirmou que "há tentativas de erosão democrática em países das Américas" e, sem mencionar diretamente qualquer nação, declarou que existem ações para desestruturar o patrimônio moral e descumprir tratados internacionais de direitos humanos. "Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e com ataques à independência judicial nas Américas", reafirmou. Fachin também citou tentativas de desmantelar as normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH). "Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Esta é uma responsabilidade assumida, uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça", destacou.

No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou sanções ao STF. O estadunidense determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e de "aliados na Corte". Fachin, inclusive, é um dos afetados pela decisão.

(*) Com informações da Agência Brasil