Lula finaliza projeto de regulamentação de big techs

Projeto de Regulamentação de Big Techs

O presidente Lula (PT) confirmou que finalizará na quarta-feira (13) um projeto crucial que visa regulamentar as redes sociais no Brasil. Em suas palavras, "Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento no funcionamento de uma rede digital que fala com criança, com velho e na maioria das vezes ninguém assume a responsabilidade".

Repercussão e Contexto

As declarações do presidente foram dadas durante uma entrevista à Bandnews, após a repercussão de um vídeo do influenciador digital Felca. Neste vídeo, Felca criticou a exploração e a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais. "Nós já estamos regulamentando. A novidade é que isso já está há dois meses na Casa Civil, porque tem divergências, e essas coisas. Amanhã às 15h estarão na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional", declarou Lula.

Intervenção da Primeira-Dama

O presidente também fez menção à fala da primeira-dama, Janja, ao líder da China, Xi Jinping, sobre a necessidade de regulamentação nas redes. Contudo, Janja enfrentou críticas ao mencionar o TikTok durante um jantar, mas Lula defendeu sua esposa: "Na época, ela foi achincalhada por algumas pessoas e hoje está provado que ela estava certa. A partir de amanhã a gente vai ter o texto final aprovado pelo presidente da República e ir para o Congresso".

Negativa de Mal-Estar

Lula negou que houvesse mal-estar após a declaração de Janja, afirmando que "Só houve [mal-estar] na boca de quem interpretou". Ele reforçou que Janja expressou seu pensamento e que ele a apoiou nessa fala. Além disso, fez um alerta às famílias sobre os riscos das redes digitais: "Eu tenho ouvido várias conversas da Janja no telefone com mães que colocam suas filhas nas redes digitais, fazendo propaganda da filha, para tomar cuidado, porque o algoritmo pode ser usado por pedófilos".

Necessidade de Regulamentação

O presidente enfatizou que é necessário regulamentar para afastar criminosos do ambiente digital: "Hoje está provado que ela estava certa. Você tem crimes cometidos na rede digital por plataformas que permitem pessoas irresponsáveis, assassinos que devem ser julgados e punidos, fazendo pedofilia com crianças. Isso não é possível, por isso é que vamos regulamentar. A partir de amanhã teremos o texto final aprovado pelo presidente da República e mandado para ser aprovado no Congresso Nacional".

Reações e Próximos Passos

Cerca de um dia antes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, comentou a viralização do vídeo de Felca, afirmando que um projeto de lei seria enviado ao Congresso para proteger crianças e adolescentes online. A Câmara dos Deputados também programou a criação de uma comissão geral, a ser realizada na próxima quarta-feira (20), para discutir a sexualização e a exploração das crianças nas redes sociais.

Rui destacou a importância do alerta de Felca, enfatizando que "Essa denúncia desse youtuber, que é uma pessoa que tem milhares de seguidores, que entende como é que funcionam as redes sociais, alertou para o crime, inclusive que estava sendo cometido por um youtuber daqui do Brasil. [...] Inclusive o presidente Lula vai mandar nos próximos dias uma lei para o Congresso para regular isso".