TST terá sala VIP no aeroporto de Brasília por R$ 170 mil

Regalias para os ministros do TST

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho terão regalias, como transporte exclusivo até aos aviões.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirma seguir os moldes do STF e STJ, que também têm sala VIP no aeroporto. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão uma sala VIP exclusiva no Aeroporto de Brasília. O espaço está em construção e tem custos previstos de cerca de R$ 1,5 milhão. Serão atendidos 27 magistrados do tribunal no espaço de 44 metros quadrados, conforme noticiado pela primeira vez pela Folha de S. Paulo. Segundo o Tribunal, em nota enviada ao Portal iG, o objetivo é resguardar os ministros e melhorar a segurança em áreas de circulação pública do terminal, "tendo em vista a rotina de deslocamentos aéreos dos ministros para atividades judicantes e correcionais em todo o país". O espaço, localizado em área restrita do aeroporto, permitirá um embarque e desembarque mais seguro e organizado, com apoio logístico especializado, diz o TST.

Contratação e custos do espaço

Contrato até 2027
O contrato firmado pelo Tribunal com o aeroporto prevê o funcionamento do espaço até abril de 2027, podendo ser prorrogado. A sala VIP será usada exclusivamente para embarque das autoridades do TST no aeroporto. A área terá piso de granito e paredes de gesso, com copa e banheiros exclusivos. O mobiliário será reaproveitado do acervo do TST, reduzindo despesas adicionais. A obra em andamento tem previsão de ser concluída até meados de agosto, ao custo de R$ 85 mil. O primeiro contrato prevê no mínimo 50 atendimentos por mês, ao custo de R$ 284 cada, o que representa R$ 14,2 mil mensais ou R$ 170,4 mil por ano, com possibilidade de até 40 atendimentos extras por mês no mesmo valor unitário. Já o segundo contrato firmado entre aeroporto e TST garante o uso exclusivo de uma sala de 44 m² na área restrita do Píer Sul do aeroporto por cerca de R$ 30 mil mensais, além de despesas com estacionamento, rateio de custos, credenciamento e treinamento de segurança, que somam R$ 8,8 mil ao longo de dois anos.

A sala VIP e as regalias

A área exclusiva para os magistrados do TST ficará ao lado de outras salas VIPs do aeroporto. Geralmente, o acesso a esses espaços é permitido a clientes que possuam determinados cartões de crédito ou que paguem uma taxa de R$ 250 por pessoa. Os locais oferecem áreas amplas, poltronas confortáveis, televisores, além de opções de alimentação e bebidas. Além da sala VIP, os ministros terão algumas regalias, como acompanhamento particular de um funcionário do aeroporto, pelo custo de R$ 284, e serviço de transporte exclusivo.

Justificativas para a construção

Justificativa
O TST afirmou ao jornal que o projeto segue o mesmo modelo do STF e STJ, que também possuem salas exclusivas para os ministros no aeroporto de Brasília com o argumento de garantir a segurança. Confira um trecho da nota enviada ao iG: "O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou contratos, com vigência por até dois anos, para utilização de espaço institucional e serviços de apoio no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, com a mesma finalidade e objetivos de contratação feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e semelhantes aos contratos da Câmara dos Deputados e Procuradoria-Geral da República (PGR)." A preocupação do TST está relacionada à logística atual do terminal aeroportuário de Brasília, que, segundo o Tribunal, apresenta risco à segurança dos ministros, especialmente pela possibilidade de abordagem por terceiros.