Oposição articula votação de anistia contra Hugo Motta

A articulação da oposição no Congresso Nacional

Após mais de 30 horas de obstrução, os trabalhos no Congresso Nacional retornaram. Diferente do Senado, que teve um retorno mais pacífico, a retomada das atividades na Câmara, na noite de quarta-feira (6), foi marcada por tumulto e empurra-empurra no Plenário Ulysses Guimarães. Apesar do clima tenso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), reassumiu a Mesa Diretora, levando a especulações sobre um possível acordo entre líderes para que a oposição aliviasse a paralisação que travou o Legislativo.

Demandas da oposição

Desde o início da obstrução, deputados e senadores da oposição garantiram que não iriam recuar da ocupação nos Plenários até que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União), e da Câmara, Hugo Motta, chegassem a um acordo sobre incluir na pauta para votação o chamado "Pacote da Paz". Esse pacote é composto pelo Projeto de Lei (PL) que trata da Anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a proposta que visa acabar com o foro privilegiado.

Expectativas de negociação

Com a retomada das atividades legislativas, surgiu a expectativa de que os presidentes das Casas, especialmente Motta, aceitem pautar ao menos o PL da Anistia, que aguarda votação em regime de urgência. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), teria se envolvido nas negociações para garantir a desobstrução. Durante uma reunião realizada no gabinete de Lira, na quarta-feira (6), líderes dos partidos Liberais (PL), Progressistas (PP) e União Brasil teriam negociado um acordo que garantisse a continuidade dos trabalhos no Congresso.

Reação de Motta e da oposição

Pelos termos desse pacto, os deputados e senadores aliados de Bolsonaro que estavam obstruindo deixariam a mesa diretora e, em troca, o União e o PP apoiariam o PL para pautar o pacote de projetos de interesse da oposição. Contudo, nesta quinta-feira (7), Motta negou ter solicitado a ajuda de Lira e afirmou que não instaurou acordos com a oposição para pautar os projetos de interesse da ala bolsonarista no Congresso. "A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro. As matérias que estão saindo sobre a negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não estão vinculadas a nenhuma pauta", destacou Motta em entrevistas na tarde de hoje.

A articulação da oposição ganha força

Diante das afirmações do presidente, a oposição reforçou que não fez acordos com Motta, mas a votação do "Pacote da Paz" está sendo articulada entre os líderes partidários, sem a participação e o aval do presidente da Câmara. "O presidente Hugo Motta não assumiu compromisso de pauta nenhuma conosco. O compromisso é com os líderes partidários e nós, que representamos a maioria desta Casa, vamos sim pautar o fim do foro privilegiado e a anistia", afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante. Ele ainda acrescentou que "Quem define a pauta são os líderes, não o presidente da Câmara".

Consequências e penalizações

Sóstenes também negou que a oposição esteja tentando chantagear os presidentes das Casas. "Nesta Casa, não há chantagem. Esse não é o comportamento da direita e isso precisa ficar claro para todo o Brasil e para toda a imprensa", finalizou. Sobre a movimentação nas últimas horas, Motta também garantiu que os deputados que participaram da obstrução que paralisou o Congresso Nacional por mais de 30 horas serão penalizados. "Providências serão tomadas até o final do dia de hoje", declarou o presidente da Câmara.