Prisão de Zambelli aumenta pressão sobre parlamentares ameaçados

Prisão de Zambelli e suas consequências

A prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália, ocorrida na terça-feira (29), se revela um fator de pressão sobre a lista de parlamentares da esquerda e da direita que estão sob risco de perder o mandato nos próximos meses.

Parlamentares sob ameaça

Zambelli não está sozinha nessa lista. Outros nomes, como André Janones (Avante-MG), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também estão enfrentando riscos de cassação por motivos variados. O caso de Zambelli, por sua vez, se tornou o mais imediato, devido à sua condenação por unanimidade pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que a puniu com dez anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e por falsidade ideológica. Essa invasão, planejada em conjunto com o hacker Walter Delgatti, visava a emissão de alvarás de soltura falsos.

Após se licenciar do mandato em maio, Zambelli fugiu para a Itália, mas foi presa em seu apartamento em Roma em uma ação conjunta da Polícia Federal brasileira e das autoridades italianas.

O que vem a seguir?

Embora o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenha sinalizado que o caso de Zambelli seria analisado rapidamente, a decisão foi adiada devido à pressão do PL e encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em suas redes sociais, Motta esclareceu que a Câmara não deliberaria sobre a prisão em si, mas sobre a perda do mandato.

A defesa de Zambelli, apresentada em julho, alegou que sua condenação foi baseada em testemunhos questionáveis e manifestou que sua punição configura uma perseguição política. O documento argumenta ainda que houve confusão entre mobilizações populares e atos ilícitos, refletindo um cenário perigoso para a liberdade de expressão.

Na próxima semana, o relator na CCJ, Diego Garcia (Republicanos-PR), deverá anunciar seu plano de trabalho e decidir se atenderá ao pedido da defesa para ouvir Zambelli e outras testemunhas. Não há prazos definidos para essa fase, e, uma vez que a CCJ tome uma decisão, o caso pode seguir para votação no plenário da Câmara, onde a aprovação da cassação requer o apoio de pelo menos 257 deputados.

Outros casos em análise

Além de Zambelli, parlamentares como Glauber Braga enfrentam situações similares. Ele teve a recomendação de cassação aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara e, após um incidente em que foi acusado de agredir um militante, entrou em greve de fome. Ao mesmo tempo, André Janones teve seu mandato suspenso por três meses devido a uma confusão durante um discurso, e enfrenta novos pedidos de cassação por parte do PL, relacionados a supostas irregularidades.

A política sob tensão

O ambiente político está tenso com múltiplos parlamentares sob investigação e os riscos de cassação se tornando uma realidade. Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos, é outro a ter seu mandato sob ameaça, especialmente com pedidos de cassação por quebra de decoro parlamentar e investigações acerca de sua atuação fora do país.

A situação de Zambelli e outros parlamentares ilustra a crescente complexidade e os desafios políticos na Câmara. O resultado das análises e deliberações nos próximos meses poderá moldar significativamente o futuro político desses envolvidos e impactar a percepção pública sobre a condução da justiça no Brasil.