Zambelli pode enfrentar extradição devido à política italiana

Contexto da Extradição de Zambelli

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL) entregou-se às autoridades da Itália nesta terça-feira (29), conforme revelado por seu advogado. Contudo, essa ação pode ter pouco impacto na decisão da Justiça italiana sobre a sua extradição para o Brasil. O advogado criminalista Rafael Paiva, que também é professor de Direito Penal e Processo Penal, avaliou a situação em uma entrevista ao Portal iG. Paiva expressou otimismo em relação à extradição de Zambelli nas próximas horas, mas ele fez uma observação importante: "A menos que haja alguma atuação política, considerando que o governo atual da Itália é de direita", referindo-se a Giorgia Meloni, a primeira-ministra italiana, que pertence a um partido de extrema-direita, alinhando-se com as mesmas convicções políticas do PL de Zambelli.

Possíveis Argumentos de Defesa

De acordo com Paiva, existem "situações jurídicas, mas também a situação política" a considerar. Ele ressaltou que a deputada deverá ser extraditada, a menos que o governo italiano decida se envolver nesse caso de forma mais contundente. O advogado mencionou que situações semelhantes no passado não resultaram em intervenções políticas, embora não se deva descartar a possibilidade.

Carla Zambelli detém cidadania italiana e foi presa na Itália após retornar ao país em maio, depois de ter sido condenada a 10 anos de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Juntamente com a pena de prisão, ela também foi condenada à perda do mandato, uma questão que ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Ação do Deputado Italiano

O deputado italiano Angelo Bonelli informou ter denunciado um endereço em Roma onde Zambelli estaria hospedada. No entanto, o advogado da deputada afirmou que Zambelli se entregou e que agora busca sua não extradição, além de um julgamento que considere imparcial e justo.

Próximos Passos Legais

As leis italianas estabelecem que as autoridades têm até 48 horas para decidir se Zambelli será libertada, colocada em prisão domiciliar ou se aceitarão o pedido de extradição do Brasil. Paiva enfatizou que o fato de Zambelli ter se entregado deve ser considerado pouco relevante na decisão sobre a extradição, e ele acredita que os próximos passos vão culminar na sua transferência para o Brasil.

Argumentos da Defesa

O advogado também elencou três possíveis argumentos que a defesa de Zambelli poderia usar para tentar barrar sua extradição:

• A dupla cidadania da deputada;
• A alegação de perseguição política, como já mencionado nas redes sociais;
• A condição das prisões brasileiras, que é frequentemente apontada como precária.

Apesar desses argumentos, Paiva não acredita que tenham força suficiente para impedir a extradição. Se extraditada, Zambelli enfrentará as leis brasileiras e a pena estabelecida pelo STF, iniciando assim seu cumprimento de 10 anos de reclusão em regime fechado. A Câmara dos Deputados também será responsável por avaliar a possível perda de seu cargo.