Fibromialgia reconhecida como deficiência a partir de 2026

Reconhecimento oficial da fibromialgia

A partir de janeiro de 2026, pessoas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil, conforme a Lei 15.176/2025 sancionada pelo presidente Lula. A nova legislação garante acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para ter direito aos benefícios, será necessário laudo de uma equipe multidisciplinar atestando a limitação funcional causada pela doença.

O que é a fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares, fadiga, tontura, ansiedade e outros sintomas. A nova lei altera uma norma anterior sobre o tratamento da condição pelo SUS e unifica a prática já adotada em algumas regiões, como o Distrito Federal, ampliando-a para todo o país. A medida representa um avanço no reconhecimento e na proteção dos direitos das pessoas afetadas por essa condição debilitante.

Mas o que isso significa para os pacientes?

Com essa nova classificação, os pacientes terão mais acesso a recursos e apoios que até então não estavam disponíveis. Além das isenções mencionadas, espera-se que essa medida leve a uma maior compreensão sobre a fibromialgia e suas repercussões no cotidiano das pessoas que convivem com a síndrome.

Avanços e desafios

Embora essa seja uma vitória significativa para os portadores da doença, ainda existem desafios a serem enfrentados na implementação plena dos direitos garantidos pela nova legislação. A conscientização da sociedade e formação de profissionais da saúde sobre a fibromialgia será crucial para que os beneficiários possam realmente usufruir das vantagens oferecidas.

Portanto, agora é essencial que todos permaneçam atentos sobre seus direitos e busquem informações sobre como obter os laudos e documentos necessários para garantir os benefícios.